PRODUÇÃO DE ALCOÓIS GRAXOS A PARTIR DE CÉLULAS HOSPEDEIRAS RECOMBINANTES E SEUS USOS

Adição na publicação

#15.35

Indeferimento mantido em recurso

#9.2.4

MANTIDO O INDEFERIMENTO UMA VEZ QUE NÃO FOI APRESENTADO RECURSO DENTRO DO PRAZO LEGAL.

Indeferimento

#9.2

Exigência - art. 36 da LPI

#6.1

Conhecimento de parecer técnico

#7.1

Pedido suspenso — exigência de documentos

#6.6

Notificação de entrada na fase nacional - PCT

#1.3

1.5.2

Republica-se o despacho 1.5 feito na RPI 2377 de 26/07/2016 com o seguinte texto:Solicita-se o esclarecimento divergência do nome dos inventores, pois na petição de Entrada na Fase Nacional foi apresentado apenas o inventor "ROBERT MCDANIEL”". Solicita-se o envio da cessão das prioridades US 61/221,934 de 30/06/2009 e US 61/315,380 de 18/03/2010, pois foi enviado apenas a relativa a prioridade US 12/825,939 de 29/06/2010. Solicita-se a regularização da procuração, uma vez que baseado no artigo 216 § 1° da LPI, o documento de procuração deve ser apresentado no original, traslado ou fotocópia autenticada; Ou segundo MEMO/INPI/PROC/Nº 074/93, deve constar uma declaração de veracidade, a qual deve ser assinada por uma pessoa devidamente autorizada a representar o interessado, devendo a mesma constar no instrumento de procuração, ou no seu substabelecimento. Identifique o signatário da petição 020110133372 de 22/12/2011 e comprove que o mesmo tem poderes para atuar em nome do depositante, uma vez que baseado no artigo 216 da Lei 9.279/1996 de 14/05/1996 (LPI) "Os atos previstos nesta Lei serão praticados pelas partes ou por seus procuradores, devidamente qualificados.". Ademais, com base na Resolução 81/2013, solicita-se a apresentação da declaração impressa e assinada.Salienta-se que a GRU para a resposta desta exigência é de código 207.

Exigências diversas

#1.5

1.5.1

Foi anulada a publicação 1.5 da RPI 2373 de 28/06/2016 por ter sido indevida.

Exigências diversas

#1.5

Alteração de dados cadastrais

#1.1