16.3
Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 19/05/2010 observadas as condições legais. Patente concedida conforme ADI 5.529/DF
25/05/2021
RPI 2629
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Dado oficial do INPI
COMPOSIÇÃO PARA TRATAR INFERTILIDADE MASCULINA E USOS DE ÁCIDO D-ASPÁRTICO E DE ÁCIDO L-ASPÁRTICO
Concessão AnuladaPatente de InvençãoPCT · IT2010000222 Documento oficial disponível
Dados do pedido
Número
PI1011103Tipo
Patente de Invenção
Depósito
19/05/2010
Publicação
09/05/2017
PCT
IT2010000222 Carta-patente disponível
Temos o documento oficial completo deste processo, publicado pelo INPI.
Acessar documentoAndamento no INPI
- Depósito19/05/10
- Publicação09/05/17
- Exame
- Deferimento02/02/21
- Concessão13/04/21
- Em vigor19/05/30
Patente concedida em 13/04/2021 e em vigor até 19/05/2030. Até lá, ninguém pode fabricar, usar ou vender a invenção no Brasil sem autorização do titular.
Proteção válida até:19/05/2030
Última movimentação publicada pelo INPI: 25/05/2021. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Depositantes e inventores
Depositantes
MERCK SERONO S.P.A.
IT
Inventores
E. D. (pessoa física)
IT
S. D. (pessoa física)
IT
Dados técnicos
Classificação IPC
Prioridades unionistas
IT
RM2009A000253 · 19/05/2009
Resumo técnico
COMPOSIÃÃO PARA TRATAR INFERTILIDADE MASCULINA E USO.A presente invenção refere-se ao uso de uma combinação que consiste nos ácidos D-aspártico e L-aspático ou L-aspático isolado para estimular a atividade procriativa no homem aumentando o número e a motilidade dos espermatozoides.
Histórico de despachos
Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
Concessão da patente
#16.1
Patente concedida conforme Medida Cautelar de 07/04/2021 - ADI 5.529/DF
13/04/2021
RPI 2623
Deferimento
#9.1
02/02/2021
RPI 2613
Exigência preliminar
#6.21
17/12/2019
RPI 2554
Não anuência — art. 229 da LPI
#7.5
NOTIFICAÇÃO DE ANUÊNCIA RELACIONADA COM O ART 229 DA LPI
21/05/2019
RPI 2524
Notificação de acesso ao patrimônio genético
#6.6.1
10/04/2018
RPI 2466
Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)
#7.4
De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.
23/01/2018
RPI 2455
Notificação de entrada na fase nacional - PCT
#1.3
09/05/2017
RPI 2418
Alteração de dados cadastrais
#1.1
27/11/2012
RPI 2186
Monitoramento de patentes
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