COMPOSIÇÃO COMPREENDENDO UM VÍRION DE AAV RECOMBINANTE, E USO DO REFERIDO VÍRION

21.8

Anulada a publicação código 21.6 na RPI nº 2880 de 17/03/2026 por ter sido indevida.

Extinção para fins de restauração (art. 87)

#21.6

Referente à 3ª anuidade.

Restauração da patente

#24.4

Extinção para fins de restauração (art. 87)

#21.6

Referente à 3ª anuidade.

Concessão da patente

#16.1

Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 27/04/2010, observadas as condições legais. Patente concedida conforme ADI 5.529/DF, que determina a alteração do prazo de concessão.

100.1

Recurso conhecido e provido. Reformada a decisão recorrida e deferido o pedido. Desta data corre o prazo de 60 (sessenta) dias para o pagamento da retribuição para expedição da Carta-Patente. [100.1] Recurso conhecido e provido. Reformada a decisão recorrida e deferido o pedido. O INPI irá expedir a carta-patente gratuitamente após a decisão.Transição: Nos deferimentos a partir de 21/09/2025, o I

121

Recorrente: O depositante.@ Despacho: Cumpra as exigências do parecer no prazo de 60 (sessenta) dias. [121]

Adição na publicação

#15.35

Petição de recurso

#12.2

Recurso: 870210004140 - 13/01/2021

Indeferimento

#9.2

Conhecimento de parecer técnico

#7.1

Exigência preliminar

#6.21

Não anuência — art. 229 da LPI

#7.5

104

Recorrente: O depositante. @ Despacho: Recurso conhecido e provido. Reformada a decisão recorrida. [104]

Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)

#7.4

12.6

Notificação de acesso ao patrimônio genético

#6.6.1

15.9

Perda da prioridade US61/268,059, de 08/06/2009, reivindicada no PCT/US2010/001239, conforme as disposições previstas na Lei 9279, de 14/05/1996 (LPI), art. 16, § 7°. Esta perda se deu pelo fato de o depositante constante da petição de requerimento do referido pedido PCT ser distinto daquele que depositou a prioridade reivindicada e não ter sido apresentado documento comprobatório de cessão, conforme as disposições previstas na Lei 9279 de 14/05/1996 (LPI), art. 16, § 6°, item 27, e no art. 2 da Resolução INPI-PR 179/2017.

Notificação de entrada na fase nacional - PCT

#1.3

Será publicada a perda da prioridade US61/268,059, devido a falta de apresentação do documento de cessão de direito em até 60 (sessenta) dias da entrada na fase nacional.

Exigências diversas

#1.5

Solicita-se apresentação de nova folha do formulário de entrada na fase nacional pois o formulário apresentado não está assinado.

Alteração de dados cadastrais

#1.1