Concessão da patente
#16.1
Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 28/04/2010, observadas as condições legais. Patente concedida conforme ADI 5.529/DF, que determina a alteração do prazo de concessão.
06/01/2026
RPI 2870
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Dado oficial do INPI
APARELHO PARA PROVER UM OU MAIS PARÂMETROS AJUSTADOS PARA UMA PROVISÃO DE UMA REPRESENTAÇÃO DE SINAL DE DECODIFICAÇÃO, TRANSCODIFICADOR DE SINAL DE ÁUDIO, CODIFICADOR DE SINAL DE ÁUDIO E MÉTODO
ConcedidaPatente de InvençãoPCT · EP2010055717
Dados do pedido
Número
PI1007777Tipo
Patente de Invenção
Depósito
28/04/2010
Publicação
14/02/2017
PCT
EP2010055717 Andamento no INPI
- Depósito28/04/10
- Publicação14/02/17
- Exame
- Deferimento
- Concessão06/01/26
- Em vigor28/04/30
Patente concedida em 06/01/2026 e em vigor até 28/04/2030. Até lá, ninguém pode fabricar, usar ou vender a invenção no Brasil sem autorização do titular.
Proteção válida até:28/04/2030
Última movimentação publicada pelo INPI: 06/01/2026. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Depositantes e inventores
Depositantes
DOLBY INTERNATIONAL AB.
IE
FRAUNHOFER GESELLSCHAFT ZUR FÖRDERUNG DER ANGEWANDTEN FORSCHUNG E. V.
DE
F. E. (pessoa física)
DE
Inventores
A. H. (pessoa física)
DE
C. F. (pessoa física)
DE
F. R. (pessoa física)
DE
H. P. (pessoa física)
SE
J. E. (pessoa física)
SE
J. H. (pessoa física)
DE
L. T. (pessoa física)
DE
T. K. (pessoa física)
DE
Dados técnicos
Classificação IPC
Prioridades unionistas
US
61/173,456 · 28/04/2009
Resumo técnico
APARELHO PARA PROVER UM OU MAIS PARÃMETROS AJUSTADOS PARA UMA PROVISÃO DE UMA REPRESENTAÃÃO DE SINAL DE DECODIFICAÃÃO, TRANSCODIFICADOR DE SINAL DE ÃUDIO, CODIFICADOR DE SINAL DE ÃUDIO, FLUXO DE BIT DE ÃUDIO, MÃTODO E PROGRAMA DE COMPUTADORUm aparelho para prover um ou mais parâmetros ajustados para uma provisão de uma representação de sinal de decodificação à base de uma representação de sinal de codificação e uma informação paramétrica relacionada ao objeto compreende um ajustador de parâmetro. O ajustador de parâmetro é configurado para receber um ou mais parâmetros de entrada e para prover, com base neles, um ou mais parâmetros ajustados. O ajustador de parâmetro é configurado para prover um ou mais parâmetros ajustados dependendo dos um ou mais parâmetros de entrada e da informação paramétrica relacionada ao objeto, de maneira que uma distorção da representação do sinal decodificado causada pelo uso de parâmetros não ideais seja reduzida pelo menos para parâmetros de entrada que desviam dos parâmetros ideais além de um desvio pré-determinado.
Histórico de despachos
Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
100.1
Recurso conhecido e provido. Reformada a decisão recorrida e deferido o pedido. Desta data corre o prazo de 60 (sessenta) dias para o pagamento da retribuição para expedição da Carta-Patente. [100.1] Recurso conhecido e provido. Reformada a decisão recorrida e deferido o pedido. O INPI irá expedir a carta-patente gratuitamente após a decisão.Transição: Nos deferimentos a partir de 21/09/2025, o I
04/11/2025
RPI 2861
121
Recorrente: O depositante.@ Despacho: Cumpra as exigências do parecer no prazo de 60 (sessenta) dias. [121]
24/06/2025
RPI 2842
Alteração de sede deferida
#25.7
09/07/2024
RPI 2792
Transferência deferida
#25.1
18/06/2024
RPI 2789
Petição de recurso
#12.2
Recurso: 870210075043 - 16/08/2021
24/08/2021
RPI 2642
Indeferimento
#9.2
15/06/2021
RPI 2632
Exigência - art. 36 da LPI
#6.1
17/02/2021
RPI 2615
Exigência - art. 36 da LPI
#6.1
13/10/2020
RPI 2597
Exigência - art. 36 da LPI
#6.1
17/03/2020
RPI 2567
Exigência preliminar
#6.21
03/09/2019
RPI 2539
Notificação de acesso ao patrimônio genético
#6.6.1
15/01/2019
RPI 2506
Republicação - classificação IPC
#15.11
Procedimento automático de reclassificação. As classificações IPC anteriores eram: G10L 19/00; G10L 19/14.
27/03/2018
RPI 2464
Alteração de sede deferida
#25.7
01/08/2017
RPI 2430
Notificação de entrada na fase nacional - PCT
#1.3
14/02/2017
RPI 2406
Exigências diversas
#1.5
Identifique o signatário da petição nº 018110042170 de 28/10/2011, uma vez que não é possível identificar o nome do responsável pela assinatura do formulário, não sendo possível determinar se este faz parte dos procuradores elencados na procuração e se tem poderes para atuar em nome do depositante, e o artigo 216 da Lei 9.279/1996 de 14/05/1996 (LPI) determina que “os atos previstos nesta Lei serão praticados pelas partes ou por seus procuradores, devidamente qualificados”.Além disso, regularize o documento de Cessão do Direito de Prioridade referente a prioridade US 61/173,456, sendo que foi apresentado na petição nº. 018110047776 o documento de Cessão do Direito de Prioridade para Dolby Sweden AB e o depositante da fase nacional é Dolby International AB (este documento tem que ser apresentado com data anterior a fase nacional). Por fim, apresente a tradução do documento de cessão apresentado na petição 018110048661 de 13/12/2011.
18/10/2016
RPI 2389
Alteração de dados cadastrais
#1.1
21/11/2012
RPI 2185
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