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Dado oficial do INPI

MÉTODO PARA DETERMINAR SE UMA SUBSTÂNCIA TEM UMA ATIVIDADE PARA O ÁCIDO GRAXO N-3-POLIINSATURADO (PUFA)

ExtintaPatente de InvençãoPCT · US2010031393

Dados do pedido

Número

PI1006624

Tipo

Patente de Invenção

Depósito

16/04/2010

Publicação

19/04/2016

PCT

US2010031393

Andamento no INPI

  1. Depósito16/04/10
  2. Publicação19/04/16
  3. Exame
  4. Deferimento16/06/20
  5. Concessão15/09/20
  6. Extinto23/05/23

Patente concedida em 15/09/2020 e depois extinta em 23/05/2023. A proteção terminou antes do prazo e a tecnologia está em domínio público no Brasil.

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Última movimentação publicada pelo INPI: 23/05/2023. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.

Depositantes e inventores

Depositantes

P. C. (pessoa física)

US

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Inventores

H. A. (pessoa física)

US

J. H. (pessoa física)

US

Dados técnicos

Prioridades unionistas

US

61/170,330 · 17/04/2009

Resumo técnico

MÃTODO PARA IDENTIFICAR OU DETERMINAR SE UMA SUBSTÃNCIA TEM UM OU MAIS PROPRIEDADES BIOLÃGICAS, NUTRICEUTICAS OU MEDICINAIS BENÃFICAS.Bioensaios para detectar a capacidade de uma amostra de uma substância alimentícia, suplemento nutricional, agente terapêutico e/ou agente preventivo de doença em relação à quele de uma segunda amostra de modo que a substância, suplemento e/ou agente para inibir, super regular ou de outro modo modular o início de tradução, e demonstrar, desse modo, é provido um efeito curativo de doença e/ou efeito preventivo em um humano e/ou animal que consome tal substância, suplemento, e/ou agente ou para quem a referida substância, suplemento e/ou agente é administrada.

Histórico de despachos

Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).

Manutenção da Extinção - Art. 78 inciso IV da LPI

#24.10

Em virtude da extinção publicada na RPI 2718 de 07-02-2023 e considerando ausência de manifestação dentro dos prazos legais, informo que cabe ser mantida a extinção da patente e seus certificados, conforme o disposto no artigo 12, da resolução 113/2013.

23/05/2023

RPI 2733

Extinção para fins de restauração (art. 87)

#21.6

Referente à 13ª anuidade.

07/02/2023

RPI 2718

Concessão da patente

#16.1

10 (dez) anos contados a partir de 15/09/2020, observadas as condições legais

15/09/2020

RPI 2593

Deferimento

#9.1

16/06/2020

RPI 2580

Exigência preliminar

#6.21

04/02/2020

RPI 2561

7.7

03/12/2019

RPI 2552

Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)

#7.4

De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.

03/07/2018

RPI 2478

Notificação de acesso ao patrimônio genético

#6.6.1

17/04/2018

RPI 2467

Notificação de entrada na fase nacional - PCT

#1.3

19/04/2016

RPI 2363

Alteração de dados cadastrais

#1.1

21/11/2012

RPI 2185

Monitoramento de patentes

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