CONECTOR TERMINAL E FIO ELÉTRICO COM CONECTOR TERMINAL

Concessão da patente

#16.1

10 (dez) anos contados a partir de 15/09/2020, observadas as condições legais

Deferimento

#9.1

Exigência - art. 36 da LPI

#6.1

Notificação de acesso ao patrimônio genético

#6.6.1

6.20

104

Recorrente: O depositante. @ Despacho: Recurso conhecido e provido. Reformada a decisão recorrida. [104]

8.7

12.6

15.9

Perda das prioridades JP 2009-106779 e JP 2009-291042, de 24/04/2009 e 22/12/2009 respectivamente, reivindicadas no PCT/JP2010/057138, conforme as disposições previstas na Lei 9.279 de 14/05/1996 (LPI) art. 16 § 2°, item 28 do Ato Normativo 128/97 e no art. 29 da Resolução INPI-PR 77/2013. Estas perdas se deram pelo fato de que, mesmo após a formulação de exigência para tal, os depositantes constantes da petição de requerimento de entrada na fase nacional não apresentaram as traduções das folhas de rosto, tampouco apresentaram declaração substitutiva contendo todos os dados identificadores das prioridades reivindicadas. Cabe salientar que tal exigência se justifica pelo fato dos documentos de prioridade enviados para a OMPI não estarem em língua vernácula e, consequentemente, não ser possível a identificação dos titulares destas. Tal perda se baseia nas disposições previstas na Lei 9.279 de 14/05/1996 (LPI) art. 16 § 4°, item 25 do Ato Normativo 128/1997 e no arts. 25 e 26 da Resolução INPI-PR 77/2013.

Retificação

#15.31

Anulação do despacho código 15.9 na RPI nº 2405 de 07/02/2017, por ter ocorrido erro material.

Arquivamento por falta de pagamento

#8.6

Referente à 6ª anuidade.

15.9

Perda da prioridade US 61/161,501 de 19/03/2009 reivindicada no PCT/US2010/026188, conforme as disposições previstas na Lei 9.279 de 14/05/1996 (LPI) art. 16 § 2°, item 28 do Ato Normativo 128/97 e no art. 29 da Resolução INPI-PR 77/2013. Esta perda se deu pelo fato de que, mesmo após a formulação de exigência para tal, o depositante constante da petição de requerimento de entrada na fase nacional não apresentou a tradução da folha de rosto, tampouco apresentou declaração substitutiva contendo todos os dados identificadores do pedido. Cabe salientar que tal exigência se justifica pelo fato do documento de prioridade enviado para a OMPI não estar em língua vernácula e, consequentemente, não ser possível a identificação dos titulares desta. Tal perda se baseia nas disposições previstas na Lei 9.279 de 14/05/1996 (LPI) art. 16 § 4°, item 24 do Ato Normativo 128/1997 e no arts. 25 e 26 da Resolução INPI-PR 77/2013.

Notificação de entrada na fase nacional - PCT

#1.3

Exigências diversas

#1.5

Apresente a tradução simples da folha de rosto da certidão de depósito da prioridades reivindicadas; ou declaração de que os dados do pedido internacional estão fielmente contidos nas prioridades reivindicadas, contendo todos os dados identificadores destas, conforme o parágrafo único do Art. 25 da Resolução 77/2013. Ademais, Identifique os signatários das petições nº 018110041051 e 018110045311, de 21/10/2011 e 23/11/2011 respectivamente, e comprove, caso necessário, que têm poderes para atuar em nome do depositante, uma vez que baseado no artigo 216 da Lei 9.279/1996 de 14/05/1996 (LPI) "Os atos previstos nesta Lei serão praticados pelas partes ou por seus procuradores, devidamente qualificados.".

Alteração de dados cadastrais

#1.1