Não anuência — art. 229 da LPI
#7.5
NOTIFICAÇÃO DE ANUÊNCIA RELACIONADA COM O ART 229 DA LPI
21/05/2019
RPI 2524
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Dado oficial do INPI
ASSOCIAÇÃO DE COMPOSTOS, USO DE UMA ASSOCIAÇÃO, PRODUTO EM FORMA DE KIT, USO DE UM PRODUTO E COMPOSIÇÃO FARMACÊUTICA
Em AnálisePatente de InvençãoPCT · FR2010050259
Dados do pedido
Número
PI1005931Tipo
Patente de Invenção
Depósito
16/02/2010
Publicação
30/05/2017
PCT
FR2010050259 Andamento no INPI
- Depósito16/02/10
- Publicação30/05/17
- Exame
- Indeferido
- Concessão
- Em vigor
Pedido indeferido: a ANVISA não deu anuência prévia, exigida para pedidos de produtos e processos farmacêuticos.
Falar com um especialistaÚltima movimentação publicada pelo INPI: 21/05/2019. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Depositantes e inventores
Depositantes
GALDERMA RESEARCH & DEVELOPMENT
FR
Inventores
A. J. (pessoa física)
FR
L. F. (pessoa física)
FR
O. R. (pessoa física)
FR
Dados técnicos
Classificação IPC
Prioridades unionistas
FR
0950981 · 16/02/2009
Resumo técnico
ASSOCIAÃÃO DE COMPOSTOS, USO DE UMA ASSOCIAÃÃO, PRODUTO EM FORMA DE KIT, USO DE UM PRODUTO E COMPOSIÃÃO FARMACÃUTICA.A presente invenção trata de uma associação de compostos para o tratamento das afecções dermatológicas e particularmente a rosácea e a rosácea ocular. Trata-se da associação de um composto da famÃlia das avermectinas ou da famÃlia das milbermicinas e de um composto da famÃlia dos agonistas dos receptores adrenérgicos alfa-1 ou alfa-2. A presente invenção trata ainda de um produto em forma de kit que contém: (a) uma primeira composição que compreende um composto da famÃlia das avermectinas ou da famÃlia das milbemicinas, e (b) uma segunda composição distinta da primeira, que compreende um composto da famÃlia dos agonistas dos receptores adrenérgicos alfa-1 ou alfa-2, como produto de combinação para sua aplicação como medicamento no tratamento e/ou na prevenção das afecções dermatológicas e em particular a rosácea e a rosácea ocular, e as referidas primeira e segunda composição podem ser aplicadas de modo simultâneo, separado ou espalhado ao longo do tempo.
Histórico de despachos
Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
Arquivamento definitivo por descumprimento
#8.11
Em virtude do arquivamento publicado na RPI 2501 de 11-12-2018 e considerando ausência de manifestação dentro dos prazos legais, informo que cabe ser mantido o arquivamento do pedido de patente, conforme o disposto no artigo 12, da resolução 113/2013.
02/04/2019
RPI 2517
Arquivamento por falta de pagamento
#8.6
Referente à 9ª anuidade.
11/12/2018
RPI 2501
Notificação de acesso ao patrimônio genético
#6.6.1
17/04/2018
RPI 2467
Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)
#7.4
De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.
23/01/2018
RPI 2455
Retificação da notificação da fase nacional - PCT
#1.3.1
"REFERENTE À RPI 2421 DE 30/05/2017 QUANTO AO ITEM (71)".
26/12/2017
RPI 2451
Notificação de entrada na fase nacional - PCT
#1.3
Em cumprimento à exigência publicada na RPI 2418 de 09/05/2017 , foi esclarecida e datada a procuração , através da petição 870170032691 de 17/05/2017, sendo a mesma atendida satisfatoriamente.
30/05/2017
RPI 2421
Exigências diversas
#1.5
Solicita-se a regularização da procuração, uma vez que a procuração apresentada não possui data.Petição nº 0000221107767215 de 16/08/2011.
09/05/2017
RPI 2418
Alteração de dados cadastrais
#1.1
06/12/2011
RPI 2135
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