DISPOSITIVO PARA AVALIAR E TREINAR A FORÇA DA LÍNGUA

16.3

Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 20/12/2010, observadas as condições legais. Patente concedida conforme ADI 5.529/DF, que determina a alteração do prazo de concessão

Concessão da patente

#16.1

10 (dez) anos contados a partir de 23/02/2021, observadas as condições legais

Deferimento

#9.1

Exigência preliminar (variante)

#6.22

Notificação de acesso ao patrimônio genético

#6.6.1

Transferência indeferida

#25.2

Indeferido o pedido de transferência contido na petição 014140001557 de 28/08/2014, conforme disposto no art. 59 da Lei 9279 de 14/05/1996, pelo fato do pedido de patente ter sofrido o despacho 15.7 na RPI 2334 de 29/09/2015.

Publicação do pedido de patente

#3.1

6.7

Para que o pedido seja aceito, apresente declaração dos demais depositantes do pedido, autorizando o signatário da petição de depósito a representá-los perante o INPI.

Publicação anulada

#3.7

Referente à RPI 2204 de 02/04/2013.

15.7

A petição de nº 14140001557/MG, apresentada em 28/08/2014, é considerada como Petição Não Conhecida tendo em vista que a cedente não é titular do pedido.

Publicação do pedido de patente

#3.1

Pedido de patente depositado

#2.1