SISTEMA DE MEDIÇÃO SUBMARINA, DISPOSITIVO DE RISER HÍBRIDO SEM APOIO, SÉRIE DE DISPOSITIVOS DE RISER HÍBRIDO SEM APOIO PARA ACOPLAGEM A UM NAVIO FLUTUANTE DE ARMAZENAGEM E DESCARGA DE PRODUÇÃO E MÉTODO DE DETERMINAÇÃO DE UM PARÂMETRO RELACIONADO A UM LOCAL SUBMARINO

Concessão da patente

#16.1

Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 12/01/2010, observadas as condições legais. Patente concedida conforme ADI 5.529/DF, que determina a alteração do prazo de concessão.

Deferimento

#9.1

Parecer de pré-exame

#6.23

Notificação de acesso ao patrimônio genético

#6.6.1

Notificação de entrada na fase nacional - PCT

#1.3

Foi dado prosseguimento ao exame de admissibilidade do pedido em questão tendo como base a decisão da Presidência do INPI fundamentada na análise realizada pela Coordenação-Geral de Recursos - CGREC publicada na RPI 2592 de 08/09/2020 que reformou a decisão em relação ao item 05 deste parecer.

Exigências diversas

#1.5

A petição nº 870210071825 (GRU 259) foi apresentada em resposta a comunicado da DIRPA solicitando a reapresentação da petição nº 018110033004 por estar com falha em sua digitalização. No entanto, o relatório descritivo e quadro reivindicatório apresentado na petição nº 870210071825 encontra-se com o número de folhas divergentes da petição original. Esclareça a divergência do número de folhas, tendo em vista que o comunicado da DIRPA solicita a reapresentação na íntegra da petição original nº 018110033004. Salienta-se, ainda, que o relatório descritivo e quadro reivindicatório possuem problemas na numeração das páginas.

104

Recorrente: O depositante. @ Despacho: Recurso conhecido e provido. Reformada a decisão recorrida. [104]

12.6

Republicação

#1.2

Pedido considerado retirado em relação ao Brasil por não atender o Art. 9.2 do Ato Normativo 128 de 05/03/97.

Alteração de dados cadastrais

#1.1