Concessão da patente
#16.1
20 (vinte) anos contados a partir de 19/10/2010, observadas as condições legais
03/09/2019
RPI 2539
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Dado oficial do INPI
MEMBRANA DE QUITOSANA E ALGINATO INCORPORANDO FÁRMACOS
ConcedidaPatente de InvençãoDocumento oficial disponível
Dados do pedido
Número
PI1004841Tipo
Patente de Invenção
Depósito
19/10/2010
Publicação
19/02/2013
Carta-patente disponível
Temos o documento oficial completo deste processo, publicado pelo INPI.
Acessar documentoAndamento no INPI
- Depósito19/10/10
- Publicação19/02/13
- Exame
- Deferimento06/08/19
- Concessão03/09/19
- Em vigor19/10/30
Patente concedida em 03/09/2019 e em vigor até 19/10/2030. Até lá, ninguém pode fabricar, usar ou vender a invenção no Brasil sem autorização do titular.
Proteção válida até:19/10/2030
Última movimentação publicada pelo INPI: 03/09/2019. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Depositantes e inventores
Depositantes
LM FARMA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
SP, BR
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS - UNICAMP
SP, BR
Inventores
A. G. (pessoa física)
BR
A. R. (pessoa física)
BR
Â. M. (pessoa física)
BR
C. B. (pessoa física)
BR
N. O. (pessoa física)
BR
Dados técnicos
Classificação IPC
Resumo técnico
Membrana de quitosana e alginato incorporando fármacos. A presente invenção descreve uma membrana composta de quitosana, alginato e excipientes adequados, contendo ou não um agente antimicrobiano à base de prata estabilizada. Os polissacarideos empregados são biocompatíveis, atóxicos e facilitam a cicatrização de feridas, já o composto contendo prata em sua estrutura atua sobre infecções bacterianas. Diante disso as membranas de quitosana-alginato descritas apresentam potencial para serem utilizadas na terapia de lesões de pele.
Histórico de despachos
Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
Deferimento
#9.1
06/08/2019
RPI 2535
Exigência - art. 36 da LPI
#6.1
12/02/2019
RPI 2510
Não anuência — art. 229 da LPI
#7.5
NOTIFICAÇÃO DE ANUÊNCIA RELACIONADA COM O ART 229 DA LPI
24/04/2018
RPI 2468
Notificação de acesso ao patrimônio genético
#6.6.1
10/04/2018
RPI 2466
Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)
#7.4
De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.
10/10/2017
RPI 2440
Publicação do pedido de patente
#3.1
19/02/2013
RPI 2198
Pedido de patente depositado
#2.1
13/09/2011
RPI 2123
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