Concessão da patente
#16.1
Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 02/08/2010, observadas as condições legais. Patente concedida conforme ADI 5.529/DF, que determina a alteração do prazo de concessão.
04/02/2025
RPI 2822
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Dado oficial do INPI
COMPOSIÇÃO MEDICAMENTOSA PARA O TRATAMENTO DE ASMA BRÔNQUICA E PROCESSO DE FABRICAÇÃO
ConcedidaPatente de Invenção
Dados do pedido
Número
PI1003031Tipo
Patente de Invenção
Depósito
02/08/2010
Publicação
14/01/2014
Andamento no INPI
- Depósito02/08/10
- Publicação14/01/14
- Exame
- Deferimento
- Concessão04/02/25
- Em vigor02/08/30
Patente concedida em 04/02/2025 e em vigor até 02/08/2030. Até lá, ninguém pode fabricar, usar ou vender a invenção no Brasil sem autorização do titular.
Proteção válida até:02/08/2030
Última movimentação publicada pelo INPI: 04/02/2025. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Depositantes e inventores
Depositantes
B. M. (pessoa física)
SC, BR
O. M. (pessoa física)
SC, BR
Inventores
B. M. (pessoa física)
BR
Dados técnicos
Classificação IPC
Resumo técnico
COMPOSIÇÃO MEDICAMENTOSA PARA O TRATAMENTO DE ASMA BRÔNQUICA E PROCESSO DE FABRICAÇÃO É descrita uma composição medicamentosa para o tratamento de asma brônquica que compreende uma concentração entre 20 a 25% em peso/volume, onde o soluto inclui entre 95,0 a 98,0% de açúcar, entre 0,5 a 2,0% de cravo-da-índia (Syzygium ammaticum) e entre 0,5 a 3,0% de canela em pó e o solvente compreende entre 70,0 a 85,0% de água purificada, sendo de 10,0 a 15,0% de bebida fermentada à base de malte torrado, de 3,0 a 6,0% de suco de limão galego (Citrus aurantifolia) e de 1,0 a 2,0% de álcool etílico a 960 OL.
Histórico de despachos
Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
100.1
Recurso conhecido e provido. Reformada a decisão recorrida e deferido o pedido. Desta data corre o prazo de 60 (sessenta) dias para o pagamento da retribuição para expedição da Carta-Patente. [100.1]
15/10/2024
RPI 2806
28.30
Admitido o trâmite prioritário requerido através da petição nº 870230077153, de 30/08/2023, haja vista que atende ao disposto no art. 5º, da Portaria INPI PR nº 79, de 16/12/2022, publicada na RPI nº 2712, de 27/12/2022.
12/12/2023
RPI 2762
Trâmite prioritário - depositante idoso
#28.10.1
Notificação de requerimento de trâmite prioritário de depositante idoso, conforme protocolo nº 870230077153, de 30/08/2023
05/12/2023
RPI 2761
Petição de recurso
#12.2
23/06/2020
RPI 2581
Indeferimento
#9.2
28/01/2020
RPI 2560
Conhecimento de parecer técnico
#7.1
16/07/2019
RPI 2532
7.2
Anulada a publicação código 7.4 na RPI nº 2475 de 12/06/2018 por ter sido indevida.
31/07/2018
RPI 2482
Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)
#7.4
De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.
12/06/2018
RPI 2475
Não anuência — art. 229 da LPI
#7.5
NOTIFICAÇÃO DE ANUÊNCIA RELACIONADA COM O ART 229 DA LPI
24/04/2018
RPI 2468
Notificação de acesso ao patrimônio genético
#6.6.1
10/04/2018
RPI 2466
Transferência deferida
#25.1
14/02/2018
RPI 2458
Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)
#7.4
De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.
10/10/2017
RPI 2440
Publicação do pedido de patente
#3.1
14/01/2014
RPI 2245
Pedido de patente depositado
#2.1
26/04/2011
RPI 2103
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