SISTEMA DE VEDAÇÃO PARA VASO SANITÁRIO

Restauração da patente

#24.4

Extinção para fins de restauração (art. 87)

#21.6

Extinta a patente, nos termos do artigo 86, da LPI, e artigo 14 da portaria 52/2023, referente ao não cumprimento da exigência publicada na RPI 2816 de 24/12/2024.

Exigência de complementação da retribuição anual

#24.2

Conforme Resolução 113/2013, o titular deverá complementar a retribuição da(s) 15ª anuidade(s), de acordo com tabela vigente, referente à(s) guia(s) de recolhimento 29409162319569924, uma vez que a foi recolhida dentro do prazo extraordinário, cujo valor é de R$ 1.318,00, mas com valor de prazo ordinário (R$ 380,00).O titular deverá, dentro de 60 dias contados da publicação da presente exigência, protocolar GRU cód. 207, referente ao cumprimento da presente exigência, acompanhada da GRU cód. 800, referente à complementação da anuidade em débito.

201

Requerente da Nulidade: QUÍMICA BOREL LTDA. Decisão: Nulidade conhecida e negado o provimento. Mantida a concessão do privilégio. [201]

205

Requerente da Nulidade:QUÍMICA BOREL LTDA @Despacho: Intimação para manifestação por parte do Titular e do Requerente no prazo comum de 60 ( sessenta) dias .[205]

Pedido de licença voluntária

#17.1

Requerente da nulidade: QUÍMICA BOREL LTDA - petição nº870170073353 de 28/09/2017.

Concessão da patente

#16.1

Deferimento

#9.1

Exigência - art. 36 da LPI

#6.1

Conhecimento de parecer técnico

#7.1

15.24.2

15.24

Retificação de publicação

#3.8

Referente à RPI 2167 de 17/07/2012, quanto à figura.

8.7

8.5

complementar a retribuição da 3ª anuidade, de acordo com tabela vigente, referente à guia de recolhimento 22120142567-9 e comprovar o recolhimento da 4ª anuidade.

Desarquivamento

#4.3

Arquivamento - Art. 33 da LPI

#11.1

Publicação do pedido de patente

#3.1

Pedido de patente depositado

#2.1