PROCESSO PARA PRODUÇÃO DE UMA BIOMASSA BIOESTABILIZADA ENRIQUECIDA COM MATERIAIS ENERGÉTICOS

22.12

Condições contratuais: 1) Royalties: 5% (cinco por cento) do lucro, livre de impostos ou valor fixo acertado entre as partes; 2) Prazo: até o término de vigência da patente em 15.03.2030; 3) Condições de pagamento: anual, em função das vendas apuradas no período; 4) Disponibilidade de Know-how: sim; 5) Assistência técnica: não --- Obs: Consulta à Carta Patente poderá ser feita através do endereço eletrônico www.inpi.gov.br - No acesso rápido => Busca de processos => Faça login com senha ou tecle Continuar => Patente => Digite o número do processo => Pesquisar. Para acessar, cadastre-se no portal do INPI.

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Condições contratuais: 1) Royalties: 5% (cinco por cento) do lucro, livre de impostos ou valor fixo acertado entre as partes; 2) Prazo: até o término de vigência da patente em 15.03.2030; 3) Condições de pagamento: anual, em função das vendas apuradas no período; 4) Disponibilidade de Know-how: sim; 5) Assistência técnica: não --- Obs: Consulta à Carta Patente poderá ser feita através do endereço eletrônico www.inpi.gov.br - No acesso rápido => Busca de processos => Faça login com senha ou tecle Continuar => Patente => Digite o número do processo => Pesquisar. Para acessar, cadastre-se no portal do INPI.

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Condições contratuais: 1) Royalties: 5% (cinco por cento) do lucro, livre de impostos ou valor fixo acertado entre as partes; 2) Prazo: até o término de vigência da patente em 15.03.2030; 3) Condições de pagamento: anual, em função das vendas apuradas no período; 4) Disponibilidade de Know-how: sim; 5) Assistência técnica: não --- Obs: Consulta à Carta Patente poderá ser feita através do endereço eletrônico www.inpi.gov.br - No acesso rápido => Busca de processos => Faça login com senha ou tecle Continuar => Patente => Digite o número do processo => Pesquisar. Para acessar, cadastre-se no portal do INPI.

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Condições contratuais: 1) Royalties: 5% (cinco por cento) do lucro, livre de impostos ou valor fixo acertado entre as partes; 2) Prazo: até o término de vigência da patente em 15.03.2030; 3) Condições de pagamento: anual, em função das vendas apuradas no período; 4) Disponibilidade de Know-how: sim; 5) Assistência técnica: não --- Obs: Consulta à Carta Patente poderá ser feita através do endereço eletrônico www.inpi.gov.br - No acesso rápido => Busca de processos => Faça login com senha ou tecle Continuar => Patente => Digite o número do processo => Pesquisar. Para acessar, cadastre-se no portal do INPI.

22.12

Condições contratuais: 1) Royalties: 5% (cinco por cento) do lucro, livre de impostos ou valor fixo acertado entre as partes; 2) Prazo: até o término de vigência da patente em 15.03.2030; 3) Condições de pagamento: anual, em função das vendas apuradas no período; 4) Disponibilidade de Know-how: sim; 5) Assistência técnica: não --- Obs: Consulta à Carta Patente poderá ser feita através do endereço eletrônico www.inpi.gov.br - No acesso rápido => Busca de processos => Faça login com senha ou tecle Continuar => Patente => Digite o número do processo => Pesquisar. Para acessar, cadastre-se no portal do INPI.

22.12

Condições contratuais: 1) Royalties: 5% (cinco por cento) do lucro, livre de impostos ou valor fixo acertado entre as partes; 2) Prazo: até o término de vigência da patente em 15.03.2030; 3) Condições de pagamento: anual, em função das vendas apuradas no período; 4) Disponibilidade de Know-how: sim; 5) Assistência técnica: não. --- Obs: Consulta à Carta Patente poderá ser feita através do endereço eletrônico www.inpi.gov.br => No Acesso rápido => Busca Web => Patente. Para acessar, cadastre-se no Portal do INPI e use login e senha.

22.12

Condições contratuais - Royalties: 5% (cinco por cento) do lucro, livre de empostos ou valor fixo acertado entre as partes; Prazo: até o término de vigência da patente, em 15.03.2030; Condições de pagamento: anual, em função das vendas apuradas no período; Disponibilidade de know-how: sim; Assistência técnica: não. - Obs: Consulta à Carta Patente poderá ser feita através do endereço eletrônico www.inpi.gov.br => No Acesso rápido => Busca Web => Patente. Para acessar, cadastre-se no Portal do INPI e use login e senha.

22.12

Condições contatuais - Royalties: 5% (cinco por cento) do lucro, livre de empostos ou valor fixo acertado entre as partes; Prazo: até o término de vigência da patente, em 15.03.2030; Condições de pagamento: anual, em função das vendas apuradas no período; Disponibilidade de "know-how": sim; Assistência técnica: não. - Obs: Consulta à Carta Patente poderá ser feita através do endereço eletrônico www.inpi.gov.br => No Acesso rápido => Busca Web => Patente. Para acessar, cadastre-se no Portal do INPI e use login e senha.

Concessão da patente

#16.1

20 (vinte) anos contados a partir de 15/03/2010, observadas as condições legais. Patente concedida conforme ADI 5.529/DF

Deferimento

#9.1

11.14

Anulada a publicação código 11.2 na RPI nº 2564 de 27/02/2020 por ter sido indevida.

Anulação de publicação (variante)

#15.22

Arquivamento - Art. 36 §1° da LPI

#11.2

Exigência - art. 36 da LPI

#6.1

Notificação de acesso ao patrimônio genético

#6.6.1

Publicação do pedido de patente

#3.1

Pedido de patente depositado

#2.1