COMPOSIÇÃO PARA USO NO CRESCIMENTO DE CULTURAS VIRAIS E KIT PARA CULTURA DE VÍRUS

16.3

Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 04/12/2009 observadas as condições legais. Patente concedida conforme ADI 5.529/DF

Concessão da patente

#16.1

10 (dez) anos contados a partir de 23/03/2021, observadas as condições legais

Deferimento

#9.1

Exigência - art. 36 da LPI

#6.1

Exigência preliminar

#6.21

Não anuência — art. 229 da LPI

#7.5

Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)

#7.4

Alteração de sede deferida

#25.7

Notificação de acesso ao patrimônio genético

#6.6.1

Transferência deferida

#25.1

Transferência em exigência

#25.3

A fim de atender a(s) transferência(s), requerida(s) através da petição nº 860150046136de 20/03/2015, é necessário apresentar tradução juramentada do documento que comprova a transferência solicitada.

15.9

Perda da prioridade US 61/120,262 de 05/12/2008 reivindicada no PCT/US2009/066848, conforme as disposições previstas na Lei 9.279 de 14/05/1996 (LPI) art. 16 § 7°, item 28 do Ato Normativo 128/97 e no art. 29 da Resolução INPI-PR 77/2013. Esta perda se deu pelo fato de o depositante constante da petição de requerimento de entrada na fase nacional ser distinto daquele que depositou o pedido anterior cuja prioridade é reivindicada e apresentou cópia do correspondente documento de cessão em 27/12/2011, contudo o prazo para a apresentação da Cessão do Direito de Prioridade expirava em 05/08/2011 (60 dias após o deposito de entrada da Fase Nacional do Brasil), conforme as disposições previstas na Lei 9.279 de 14/05/1996 (LPI) art. 16 § 6°, item 27 do Ato Normativo 128/97 e no art. 28 da Resolução INPI-PR 77/2013.

Notificação de entrada na fase nacional - PCT

#1.3

Alteração de dados cadastrais

#1.1