Concessão da patente
#16.1
20 (vinte) anos contados a partir de 17/11/2009, observadas as condições legais
14/12/2021
RPI 2658
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Dado oficial do INPI
PROCESSO PARA A PRODUÇÃO DE ÓLEO COMPREENDENDO ÁCIDO EICOSAPENTAENÓICO (EPA), ÁCIDO DOCOSAPENTAENÓICO (DPA) E ÁCIDO DOCOSAHEXAENÓICO (DHA)
ConcedidaPatente de InvençãoPCT · AU2009001488 Documento oficial disponível
Dados do pedido
Número
PI0921467Tipo
Patente de Invenção
Depósito
17/11/2009
Publicação
18/08/2015
PCT
AU2009001488 Carta-patente disponível
Temos o documento oficial completo deste processo, publicado pelo INPI.
Acessar documentoAndamento no INPI
- Depósito17/11/09
- Publicação18/08/15
- Exame
- Deferimento24/08/21
- Concessão14/12/21
- Em vigor17/11/29
Patente concedida em 14/12/2021 e em vigor até 17/11/2029. Até lá, ninguém pode fabricar, usar ou vender a invenção no Brasil sem autorização do titular.
Proteção válida até:17/11/2029
Última movimentação publicada pelo INPI: 14/12/2021. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Depositantes e inventores
Depositantes
COMMONWEALTH SCIENTIFIC AND INDUSTRIAL RESEARCH ORGANISATION
AU
G. C. (pessoa física)
AU
Inventores
A. M. (pessoa física)
AU
C. W. (pessoa física)
AU
D. F. (pessoa física)
AU
J. P. (pessoa física)
AU
M. M. (pessoa física)
AU
P. N. (pessoa física)
AU
P. S. (pessoa física)
AU
Q. L. (pessoa física)
AU
S. R. (pessoa física)
AU
S. S. (pessoa física)
AU
S. B. (pessoa física)
AU
X. Z. (pessoa física)
AU
Dados técnicos
Classificação IPC
Prioridades unionistas
US
61/199,669 · 18/11/2008
US
61/270,710 · 09/07/2009
Resumo técnico
ENZIMAS E MÃTODOS PARA PRODUZIR ÃCIDOS GRAXOS ÃMEGA-3.A presente invenção se relaciona em geral ao campo da sÃntese de ácidos graxos recombinantes, particularmente em plantas transgênicas. A aplicação descreve genes envolvidos na sÃntese de ácidos graxos e fornece métodos e vetores para a manipulação da composição de ácidos graxos de óleos de plantas. Em particular, a invenção fornece construções para alcançar a integração de genes heterólogos múltiplos envolvidos na sÃntese de ácidos graxos para dentro do genoma da planta, tal que as plantas resultantes produzam nÃveis alterados de ácidos graxos poli não-saturados. Também descritos são métodos para melhorar a expressão de enzimas de biossÃntese de ácidos graxos ao co-expressar um supressor de silenciamento dentro do órgão de estocagem da planta.
Histórico de despachos
Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
9.1.4
Correção do Quadro 1 do parecer de Deferimento.
30/11/2021
RPI 2656
Deferimento
#9.1
24/08/2021
RPI 2642
Conhecimento de parecer técnico
#7.1
11/05/2021
RPI 2627
Alteração de sede deferida
#25.7
16/03/2021
RPI 2619
Exigência preliminar
#6.21
24/11/2020
RPI 2603
Não anuência — art. 229 da LPI
#7.5
06/10/2020
RPI 2596
Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)
#7.4
De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.
08/10/2019
RPI 2544
Retificação da notificação da fase nacional - PCT
#1.3.1
Referente à RPI 2328 de 18/08/2015 quanto ao item (72).
26/06/2018
RPI 2477
Pedido suspenso — exigência de documentos
#6.6
01/08/2017
RPI 2430
Notificação de entrada na fase nacional - PCT
#1.3
18/08/2015
RPI 2328
Alteração de dados cadastrais
#1.1
06/12/2011
RPI 2135
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