MÉTODO PARA ORIENTAÇÃO MAGNÉTICA

Concessão da patente

#16.1

10 (dez) anos contados a partir de 17/11/2020, observadas as condições legais

Deferimento

#9.1

7.2

Não anuência — art. 229 da LPI

#7.5

Exigência - art. 36 da LPI

#6.1

Exigência preliminar

#6.21

7.7

Notificação de acesso ao patrimônio genético

#6.6.1

Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)

#7.4

De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.

Notificação de entrada na fase nacional - PCT

#1.3

Exigências diversas

#1.5

Apresentar, em até 60 (sessenta) dias, documento de cessão específico para a prioridade US 61/099,966 de 25/09/2008, para a empresa depositante no país WILLIAM MARSH RICE UNIVERSITY, uma vez que, no documento de cessão apresentado na petição 870170058652 de 14/08/2017 a empresa cessionária para os inventores Glauco R Souza, Renata Pasqualini e Wadih Arap é a THE UNIVERSITY OF TEXAS M. D. ANDERSON CANCER. A cessão deve conter, no mínimo, número específico da prioridade a ser cedida, data de depósito da prioridade, assinatura de todos os inventores e data.

Exigências diversas

#1.5

Apresentar, em até 60 (sessenta) dias, documento de cessão específico para a prioridade US 61/099,966 de 25/09/2008 uma vez que o documento enviado na petição n° 020110035822 de 12/04/2011 não possui a assinatura dos inventores, ou apresentar documento, assinado por todos os inventores, que autorize a pessoa que assina o documento de cessão, NILA BHAKUNI, a ceder a prioridade em nome dos mesmos. A cessão deve conter, no mínimo, número específico da prioridade a ser cedida, data de depósito da prioridade, assinatura de todos os inventores e data de cessão igual ou anterior ao depósito internacional.

Alteração de dados cadastrais

#1.1