CONJUNTO DE FILTRO E RESPECTIVO MÉTODO DE FABRICAÇÃO

Transferência deferida

#25.1

Transferência deferida

#25.1

Transferência deferida

#25.1

Transferência deferida

#25.1

Concessão da patente

#16.1

10 (dez) anos contados a partir de 01/12/2020, observadas as condições legais

Deferimento

#9.1

Exigência preliminar

#6.21

Notificação de acesso ao patrimônio genético

#6.6.1

Notificação de entrada na fase nacional - PCT

#1.3

Foi dado prosseguimento ao exame de admissibilidade do pedido em tela tendo como base a decisão da Presidência do INPI, fundamentada em parecer exarado pela Coordenação Geral de Recursos, e publicada na RPI 2549, de 12/11/2019 que reverteu a decisão em relação ao item 2.

104

Recorrente: O depositante. @ Despacho: Recurso conhecido e provido. Reformada a decisão recorrida. [104]

121

Recorrente: O depositante.@ Despacho: Cumpra as exigências do parecer no prazo de 60 (sessenta) dias. [121]

12.6

Republicação

#1.2

Pedido retirado em relação ao Brasil por não atender às determinações referentes à entrada do pedido na fase nacional e por não cumprimento da exigência formulada na RPI nº 2390 em que solicitava a explicação da omissão dos depositantes Glenn David ALEXANDER e Joseph Anthony SALPIETRA da petição inicial nº 020110026394 de 21/03/2011. Esses depositantes constavam apenas como inventores na publicação internacional WO 2010/036687 em 01.04.2010, mas foram adicionados como depositantes para todos os estados designados por meio de IB306 de 09/12/2010. Foi requisitado na exigência supracitada da RPI 2390 que apresentasse documento de cessão do depósito internacional PCT dos inventores/depositantes Glenn David ALEXANDER e Joseph Anthony SALPIETRA para Ellis Fibre USA se essa última fosse a única depositante na fase nacional. Ainda foi requisitado como uma alternativa que regularizasse a entrada na fase nacional em que os depositantes seriam Ellis Fibre USA, LCC, Glenn David ALEXANDER e Joseph Anthony SALPIETRA, apresentando correção do nome do depositante no formulário FQ03, procuração nos nomes destes e posteriormente a requerente poderia solicitar a transferência de titularidade usando petição especifica para esse fim.Porém como resposta à exigência formulada, a requerente apresentou na petição 870160077577, documento de cessão da prioridade americana US12/430,650 de 27.04.2009. Porém, como não é uma cessão de PCT, essa cessão da prioridade unionista americana não dá o direito a Ellis Fibre USA para ser a única depositante do PCT/US2009/057994 de 24.09.2008, visto que Glenn David ALEXANDER e Joseph Anthony SALPIETRA também são depositantes do PCT/US2009/057994, de acordo com a OMPI.

Exigências diversas

#1.5

Em aditamento à exigência publicada na RPI 2368 em 24/05/2016, solicita-se que a exigência seja respondida corretamente, num prazo de 60 dias, por meio da GRU código 207 específica para esse tipo de serviço. Ressalta-se que explique a omissão dos depositantes Glenn David ALEXANDER e Joseph Anthony SALPIETRA da petição inicial nº 020110026394 de 21/03/2011 e que constam na publicação internacional WO 2010/036687 como depositantes para todos os Estados designados. Esses depositantes foram adicionados por meio de IB306 de 09/12/2010.Se Ellis Fibre USA, LCC for a única depositante na fase nacional, solicita-se que apresente documento de cessão do deposito internacional PCT dos inventores paraEllis Fibre USA, LCC com data de assinatura anterior à data de entrada na fase nacional. Alternativamente, regularize a entrada na fase nacional no nome de Ellis Fibre USA, LCC,Glenn David ALEXANDER e Joseph Anthony SALPIETRA, apresentando correção do nome do depositante no formulário FQ03, procuração nos nomes destes e posteriormente solicite a transferência de titularidade usando petição especifica para esse fim.

Exigências diversas

#1.5

Explique a omissão dos depositantes Glenn David ALEXANDER e Joseph Anthony SALPIETRA da petição inicial nº 020110026394 de 21/03/2011 e que constam na publicação internacional WO 2010/036687 como depositantes para todos os Estados designados e o constante.

Alteração de dados cadastrais

#1.1