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Dado oficial do INPI

SEQUÊNCIA DE ÁCIDO NUCLEICO RECOMBINANTE, CASSETE DE EXPRESSÃO, VETOR OU VEÍCULO DE CLONAGEM, CÉLULA TRANSFORMADA, POLIPEPTÍDEO RECOMBINANTE, PREPARAÇÃO DE PROTEÍNA, ALIMENTO, ALIMENTAÇÃO, SUPLEMENTO DE ALIMENTO, SUPLEMENTO ALIMENTAR, AUXILIAR DIETÉTICO OU COMPOSIÇÃO DIETÉTICA, MÉTODO DE PRODUÇÃO DE UM POLIPEPTÍDEO RECOMBINANTE E PALMITASE

ConcedidaPatente de InvençãoPCT · US2009055412

Dados do pedido

Número

PI0918265

Tipo

Patente de Invenção

Depósito

28/08/2009

Publicação

31/10/2017

PCT

US2009055412

Andamento no INPI

  1. Depósito28/08/09
  2. Publicação31/10/17
  3. Exame
  4. Deferimento
  5. Concessão22/07/25
  6. Em vigor28/08/29

Patente concedida em 22/07/2025 e em vigor até 28/08/2029. Até lá, ninguém pode fabricar, usar ou vender a invenção no Brasil sem autorização do titular.

Proteção válida até:28/08/2029

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Última movimentação publicada pelo INPI: 22/07/2025. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.

Depositantes e inventores

Depositantes

DSM FOOD SPECIALTIES B.V.

NL

DSM IP ASSETS B.V.

NL

V. C. (pessoa física)

US

Inventores

A. B. (pessoa física)

US

C. D. (pessoa física)

US

J. L. (pessoa física)

US

J. C. (pessoa física)

US

K. A. (pessoa física)

US

M. W. (pessoa física)

US

M. M. (pessoa física)

US

N. B. (pessoa física)

US

T. H. (pessoa física)

US

Dados técnicos

Classificação IPC

Prioridades unionistas

US

12/202,119 · 29/08/2008

Resumo técnico

ÃCIDO NUCLEICO ISOLADO, SINTÃTICO OU RECOMBINANTE, CASSETE DE EXPRESSÃO, CÃLULA TRANSFORMADA, ANIMAL NÃO-HUMANO TRANSGÃNICO, PLANTA E SEMENTE TRANSGÃNICA, POLIPEPTÃDEO ISOLADO, HETERODÃMERO, HOMODÃMERO, POLIPEPTÃDEO IMOBILIZADO, ANTICORPO ISOLADO, HIBRIDOMA, ALIMENTO, MÃTODOS DE PRODUÃÃO DE UM POLIPEPTÃDEO RECOMBINANTE, MÃTODO PARA A IDENTIFICAÃÃO DE UM POLIPEPTÃDEO, MÃTODO DE AUMEN-TAR A TERMOTOLERÃNCIA, COMPOSIÃÃO DETERGENTE, MÃTODO PARA LAVAR UM OBJETO, MÃTODO PARA ESTEREOSSELETIVAMENTE HIDROLISAR MISTURAS RACÃMICAS, COMPOSIÃÃO, MÃTODO DE GERAR UMA VARIANTE DE UM ÃCIDO NUCLEICO CODIFICANDO UM POLIPEPTÃDEO COM A ATIVIDADE DE HIDROLASE, MÃTODO PARA PREPARAR UMA ENZIMA, LIPASE, COSMÃTICO E PRODUTO FARMACÃUTICO.A invenção refere-se a hidrolases, incluindo lipases, saturases, palmitases e/ou estearatases, e polinucleotídeos codificando-as, e métodos de preparação e uso destes polinucleotídeos e polipep-tídeos. A invenção também refere-se a polipeptídeos, por exemplo, enzimas, tendo uma atividade de hidrolase, por exemplo, lipases, saturases, palmitases e/ou estearatase e métodos para preparação de óleos graxos pouco saturados ou pouco trans, tal como óleos animais ou vegetais graxos pouco saturados ou pouco trans, por exemplo, óleos de soja ou canola.

Histórico de despachos

Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).

Concessão da patente

#16.1

Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 28/08/2009, observadas as condições legais. Patente concedida conforme ADI 5.529/DF, que determina a alteração do prazo de concessão.

22/07/2025

RPI 2846

100.1

Recurso conhecido e provido. Reformada a decisão recorrida e deferido o pedido. Desta data corre o prazo de 60 (sessenta) dias para o pagamento da retribuição para expedição da Carta-Patente. [100.1]

06/05/2025

RPI 2835

Petição de recurso

#12.2

Recurso: 870200162510 - 29/12/2020

19/01/2021

RPI 2611

Indeferimento

#9.2

01/12/2020

RPI 2604

Exigência - art. 36 da LPI

#6.1

28/07/2020

RPI 2586

Exigência preliminar

#6.21

31/03/2020

RPI 2569

Não anuência — art. 229 da LPI

#7.5

03/12/2019

RPI 2552

Notificação de acesso ao patrimônio genético

#6.6.1

22/01/2019

RPI 2507

Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)

#7.4

De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.

26/06/2018

RPI 2477

Retificação da notificação da fase nacional - PCT

#1.3.1

Referente á RPI 2443 de 31/10/2017, quanto ao item [54].

19/06/2018

RPI 2476

Transferência deferida

#25.1

02/01/2018

RPI 2452

Transferência deferida

#25.1

12/12/2017

RPI 2449

Notificação de entrada na fase nacional - PCT

#1.3

31/10/2017

RPI 2443

Alteração de dados cadastrais

#1.1

16/11/2011

RPI 2132

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