Concessão da patente
#16.1
Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 28/08/2009, observadas as condições legais. Patente concedida conforme ADI 5.529/DF, que determina a alteração do prazo de concessão.
22/07/2025
RPI 2846
Dados do pedido
Número
PI0918265Tipo
Depósito
Publicação
PCT
US2009055412 Patente concedida em 22/07/2025 e em vigor até 28/08/2029. Até lá, ninguém pode fabricar, usar ou vender a invenção no Brasil sem autorização do titular.
Proteção válida até:28/08/2029
Última movimentação publicada pelo INPI: 22/07/2025. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Depositantes
DSM FOOD SPECIALTIES B.V.
NL
DSM IP ASSETS B.V.
NL
V. C. (pessoa física)
US
Inventores
A. B. (pessoa física)
US
C. D. (pessoa física)
US
J. L. (pessoa física)
US
J. C. (pessoa física)
US
K. A. (pessoa física)
US
M. W. (pessoa física)
US
M. M. (pessoa física)
US
N. B. (pessoa física)
US
T. H. (pessoa física)
US
Classificação IPC
Prioridades unionistas
US
12/202,119 · 29/08/2008
Resumo técnico
ÃCIDO NUCLEICO ISOLADO, SINTÃTICO OU RECOMBINANTE, CASSETE DE EXPRESSÃO, CÃLULA TRANSFORMADA, ANIMAL NÃO-HUMANO TRANSGÃNICO, PLANTA E SEMENTE TRANSGÃNICA, POLIPEPTÃDEO ISOLADO, HETERODÃMERO, HOMODÃMERO, POLIPEPTÃDEO IMOBILIZADO, ANTICORPO ISOLADO, HIBRIDOMA, ALIMENTO, MÃTODOS DE PRODUÃÃO DE UM POLIPEPTÃDEO RECOMBINANTE, MÃTODO PARA A IDENTIFICAÃÃO DE UM POLIPEPTÃDEO, MÃTODO DE AUMEN-TAR A TERMOTOLERÃNCIA, COMPOSIÃÃO DETERGENTE, MÃTODO PARA LAVAR UM OBJETO, MÃTODO PARA ESTEREOSSELETIVAMENTE HIDROLISAR MISTURAS RACÃMICAS, COMPOSIÃÃO, MÃTODO DE GERAR UMA VARIANTE DE UM ÃCIDO NUCLEICO CODIFICANDO UM POLIPEPTÃDEO COM A ATIVIDADE DE HIDROLASE, MÃTODO PARA PREPARAR UMA ENZIMA, LIPASE, COSMÃTICO E PRODUTO FARMACÃUTICO.A invenção refere-se a hidrolases, incluindo lipases, saturases, palmitases e/ou estearatases, e polinucleotÃdeos codificando-as, e métodos de preparação e uso destes polinucleotÃdeos e polipep-tÃdeos. A invenção também refere-se a polipeptÃdeos, por exemplo, enzimas, tendo uma atividade de hidrolase, por exemplo, lipases, saturases, palmitases e/ou estearatase e métodos para preparação de óleos graxos pouco saturados ou pouco trans, tal como óleos animais ou vegetais graxos pouco saturados ou pouco trans, por exemplo, óleos de soja ou canola.
Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
#16.1
Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 28/08/2009, observadas as condições legais. Patente concedida conforme ADI 5.529/DF, que determina a alteração do prazo de concessão.
22/07/2025
RPI 2846
Recurso conhecido e provido. Reformada a decisão recorrida e deferido o pedido. Desta data corre o prazo de 60 (sessenta) dias para o pagamento da retribuição para expedição da Carta-Patente. [100.1]
06/05/2025
RPI 2835
#12.2
Recurso: 870200162510 - 29/12/2020
19/01/2021
RPI 2611
#9.2
01/12/2020
RPI 2604
#6.1
28/07/2020
RPI 2586
#6.21
31/03/2020
RPI 2569
#7.5
03/12/2019
RPI 2552
#6.6.1
22/01/2019
RPI 2507
#7.4
De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.
26/06/2018
RPI 2477
#1.3.1
Referente á RPI 2443 de 31/10/2017, quanto ao item [54].
19/06/2018
RPI 2476
#25.1
02/01/2018
RPI 2452
#25.1
12/12/2017
RPI 2449
#1.3
31/10/2017
RPI 2443
#1.1
16/11/2011
RPI 2132
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