MÉTODO DE SELEÇÃO E INCORPORAÇÃO DE MARCAS D'ÁGUA PARA APLICAÇÃO EM DADOS DE VÍDEO

Manutenção da Extinção - Art. 78 inciso IV da LPI

#24.10

Em virtude da extinção publicada na RPI 2788 de 11-06-2024 e considerando ausência de manifestação dentro dos prazos legais, informo que cabe ser mantida a extinção da patente e seus certificados, conforme o disposto no artigo 12, da resolução 113/2013.

Extinção para fins de restauração (art. 87)

#21.6

Referente à 15ª anuidade.

Concessão da patente

#16.1

20 (vinte) anos contados a partir de 18/08/2009, observadas as condições legais

Deferimento

#9.1

Exigência - art. 36 da LPI

#6.1

Republicação - classificação IPC

#15.11

A Classificação Anterior era: H04N 7/167

Exigência preliminar

#6.21

Notificação de acesso ao patrimônio genético

#6.6.1

Transferência deferida

#25.1

Publicação anulada - titular

#25.12

Anulada a exigência publicada na RPI nº 2419, de 16/05/2017, por ter sido indevida..

Transferência em exigência

#25.3

A fim de atender a transferência requerida através da petição nº 870160077898 de 21/12/2016, é necessário apresentar a notarização com a legalização consular.

Notificação de entrada na fase nacional - PCT

#1.3

Alteração de dados cadastrais

#1.1