PI0916371

Adição na publicação

#15.35

Arquivamento definitivo por descumprimento

#8.11

Em virtude do arquivamento publicado na RPI 2487 de 04-09-2018 e considerando ausência de manifestação dentro dos prazos legais, informo que cabe ser mantido o arquivamento do pedido de patente, conforme o disposto no artigo 12, da resolução 113/2013.

Arquivamento por falta de pagamento

#8.6

Referente às 5ª, 6ª, 7ª, 8ª e 9ª anuidades.

15.9

Perda das prioridades US 61/081,299, US 61/091,729 e US 61/222,456 reivindicadas no PCT/US2009/050756, conforme as disposições previstas na Lei 9.279 de 14/05/1996 (LPI) art. 16 § 7°, item 28 do Ato Normativo 128/97 e no art. 29 da Resolução INPI-PR 77/2013. Esta perda se deu pelo fato de o depositante constante da petição de requerimento do pedido PCT ser distinto daqueles que depositaram as prioridades reivindicadas e não apresentou documento de cessão regularizado dentro do prazo de 60 dias a contar da data da publicação da exigência, conforme as disposições previstas na Lei 9.279 de 14/05/1996 (LPI) art. 16 § 6°, item 27 do Ato Normativo 128/97 e no art. 28 da Resolução INPI-PR 77/2013.  

Notificação de entrada na fase nacional - PCT

#1.3

Exigências diversas

#1.5

Comprove o direito de reivindicar as prioridades US 61/081,299, US 61/091,729 e US 61/222,456 apresentando documento de cessão contendo os dados destas prioridades, conforme a Resolução INPI/PR Nº 179 de 21/02/2017 no Art 2º § 1º, uma vez que os documentos de cessão apresentados na petição 020110006952 são específicos ao depósito PCT/US2009/050756, que já possui como depositante CALERA CORPORATION, o mesmo depositante da fase nacional.

Alteração de dados cadastrais

#1.1