''COMPOSTO, USOS DE UM COMPOSTO, COMPOSIÇÃO FARMACÊUTICA, COMPOSIÇÃO COSMÉTICA E USOS COSMÉTICOS DE UMA COMPOSIÇÃO''

130

Prejudicado o recurso publicado na RPI 2651 de 26/10/2021, por perda de objeto, já que o pedido foi definitivamente arquivado por falta de pagamento de retribuição anual, sendo a notificação de tal ato efetuada na RPI 2763 de 19/12/2023. [130]

Arquivamento definitivo por descumprimento

#8.11

Em virtude do arquivamento publicado na RPI 2747 de 29-08-2023 e considerando ausência de manifestação dentro dos prazos legais, informo que cabe ser mantido o arquivamento do pedido de patente, conforme o disposto no artigo 12, da resolução 113/2013.

Arquivamento por falta de pagamento

#8.6

Referente à 14ª anuidade.

Petição de recurso

#12.2

Recurso: 870210095883 - 18/10/2021

Indeferimento (variante)

#9.2.3

O presente pedido teve um parecer de indeferimento notificado na RPI n° 2640 de10/08/2021, tendo sido constatado que esta notificação foi efetuada com incorreções (erro na conclusão do parecer), assim REPUBLICO a referida publicação.

Indeferimento

#9.2

Conhecimento de parecer técnico

#7.1

Não anuência — art. 229 da LPI

#7.5

Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)

#7.4

De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.

6.20

Notificação de acesso ao patrimônio genético

#6.6.1

Notificação de entrada na fase nacional - PCT

#1.3

Exigências diversas

#1.5

Solicita-se a regularização da procuração, uma vez que a procuração apresentada não possui data.

Alteração de dados cadastrais

#1.1