PI0914496

Republicação

#1.2

Pedido retirado, uma vez que não houve manifestação do requerente frente a publicação doarquivamento da petição (11.6.1) na RPI 2386 de 27/09/2016

11.6.1

Arquivada a petição de entrada na fase nacional, Nº 018110014371 de 18/04/2011, por não cumprimento da exigência formulada na RPI 2371 de 14/06/2016, Não houve resposta ou contestação por parte do depositante. Desta data, corre o prazo de 60 (sessenta) dias para eventual recurso do interessado conforme apresentado no art. 212 da LPI (Lei 9279/1996)

Exigências diversas

#1.5

Solicita-se a regularização da procuração, tendo em vista que a apresentada está datada de 19/04/2011, sendo que a petição de entrada na Fase Nacional ocorreu em 18/04/2011, e o texto da mesma não possui cláusula que ratifica os atos praticados anteriormente. Adicionalmente, Identifique o signatário das petições 018110014371 de 18/04/2011 e 018110017096 de 06/05/2011 e comprove que o mesmo tem poderes para atuar em nome do depositante, uma vez que baseado no artigo 216 da Lei 9.279/1996 de 14/05/1996 (LPI) “Os atos previstos nesta Lei serão praticados pelas partes ou por seus procuradores, devidamente qualificados.”.

Alteração de dados cadastrais

#1.1