Concessão da patente
#16.1
Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 06/07/2009, observadas as condições legais. Patente concedida conforme ADI 5.529/DF, que determina a alteração do prazo de concessão.
22/08/2023
RPI 2746
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Dado oficial do INPI
PRODUÇÃO DE ALCENOS POR DESCARBOXILAÇÃO ENZIMÁTICA DE ÁCIDOS 3-HIDRÓXI-ALCANOICOS
ConcedidaPatente de InvençãoPCT · FR2009051332
Dados do pedido
Número
PI0914215Tipo
Patente de Invenção
Depósito
06/07/2009
Publicação
05/01/2016
PCT
FR2009051332 Andamento no INPI
- Depósito06/07/09
- Publicação05/01/16
- Exame
- Deferimento11/04/23
- Concessão22/08/23
- Em vigor06/07/29
Patente concedida em 22/08/2023 e em vigor até 06/07/2029. Até lá, ninguém pode fabricar, usar ou vender a invenção no Brasil sem autorização do titular.
Proteção válida até:06/07/2029
Última movimentação publicada pelo INPI: 22/08/2023. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Depositantes e inventores
Depositantes
P. M. (pessoa física)
BE
SCIENTIST OF FORTUNE S.A.
LU
Inventores
P. M. (pessoa física)
FR
Dados técnicos
Prioridades unionistas
FR
08 54550 · 04/07/2008
US
61/078,824 · 08/07/2008
Resumo técnico
PRODUÃÃO DE ALCENOS POR DESCARBOXILAÃÃO ENZIMÃTICA DE ÃCIDOS 3-HIDRÃXI-ALCANOICOS. A presente invenção refere-se a um processo de produção de alcenos por via biológica. Ela se refere mais particularmente a um processo de produção de alcenos terminais por descarboxilação enzimática de moléculas de tipo 3-hidróxi-alcanoato. A invenção se refere também aos sistemas enzimáticos e as cepas microbianas utilizados, assim como os produtos obtidos.
Histórico de despachos
Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
100
Recorrente: O depositante. @ Despacho: Recurso conhecido e provido. Reformada a decisão recorrida e deferido o pedido. Desta data corre o prazo de 60 (sessenta) dias para o pagamento da retribuição para expedição da Carta-Patente. [100]
11/04/2023
RPI 2727
Petição de recurso
#12.2
12/11/2019
RPI 2549
Indeferimento
#9.2
03/09/2019
RPI 2539
Exigência - art. 36 da LPI
#6.1
07/11/2017
RPI 2444
Pedido suspenso — exigência de documentos
#6.6
23/05/2017
RPI 2420
Transferência deferida
#25.1
29/11/2016
RPI 2395
Alteração de sede deferida
#25.7
11/10/2016
RPI 2388
Notificação de entrada na fase nacional - PCT
#1.3
05/01/2016
RPI 2348
Alteração de dados cadastrais
#1.1
06/09/2011
RPI 2122
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