Concessão da patente
#16.1
Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 03/04/2009, observadas as condições legais. Patente concedida conforme ADI 5.529/DF, que determina a alteração do prazo de concessão.
11/07/2023
RPI 2740
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Dado oficial do INPI
MICRORGANISMO TRANSGÊNICO E MÉTODO PARA PRODUZIR ÁCIDO GLICÁRICO
ConcedidaPatente de InvençãoPCT · US2009002111
Dados do pedido
Número
PI0911171Tipo
Patente de Invenção
Depósito
03/04/2009
Publicação
04/08/2015
PCT
US2009002111 Andamento no INPI
- Depósito03/04/09
- Publicação04/08/15
- Exame
- Deferimento31/01/23
- Concessão11/07/23
- Em vigor03/04/29
Patente concedida em 11/07/2023 e em vigor até 03/04/2029. Até lá, ninguém pode fabricar, usar ou vender a invenção no Brasil sem autorização do titular.
Proteção válida até:03/04/2029
Última movimentação publicada pelo INPI: 11/07/2023. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Depositantes e inventores
Depositantes
MASSACHUSETTS INSTITUTE OF TECHNOLOGY
US
Inventores
K. P. (pessoa física)
US
S. Y. (pessoa física)
KR
T. M. (pessoa física)
US
Dados técnicos
Classificação IPC
Prioridades unionistas
US
61/042,502 · 04/04/2008
Resumo técnico
PRODUÃÃO CELULAR DE ÃCIDO GLUCÃRICO. A presente invenção refere-se á produção de ácido glicurônico e glucárico em células através de expressão recombinante de mio-inositol 1- fosfato sntese, mio-onositol oxigenase e uronato desidrogenase. A clonagem e a caracterização de gene que codifica uronato desidrogenase também são apresentadas.
Histórico de despachos
Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
100
Recorrente: O depositante. @ Despacho: Recurso conhecido e provido. Reformada a decisão recorrida e deferido o pedido. Desta data corre o prazo de 60 (sessenta) dias para o pagamento da retribuição para expedição da Carta-Patente. [100]
31/01/2023
RPI 2717
Petição de recurso
#12.2
Recurso: 870210019452 - 1/03/2021
09/03/2021
RPI 2618
Indeferimento
#9.2
29/12/2020
RPI 2608
Exigência - art. 36 da LPI
#6.1
15/09/2020
RPI 2593
Exigência preliminar
#6.21
12/05/2020
RPI 2575
Não anuência — art. 229 da LPI
#7.5
28/04/2020
RPI 2573
7.2
Anulada a publicação código 7.4 na RPI nº 2475 de 12/06/2018 por ter sido indevida.
26/06/2018
RPI 2477
Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)
#7.4
De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.
12/06/2018
RPI 2475
Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)
#7.4
De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.
05/06/2018
RPI 2474
Pedido suspenso — exigência de documentos
#6.6
23/05/2017
RPI 2420
Notificação de entrada na fase nacional - PCT
#1.3
04/08/2015
RPI 2326
Alteração de dados cadastrais
#1.1
30/08/2011
RPI 2121
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