PI0910146

Republicação

#1.2

Pedido retirado em relação ao Brasil por não atender às determinações referentes à entrada do pedido na fase nacional e por não cumprimento da exigência formulada na RPI nº 2364.

Exigências diversas

#1.5

Identifique e comprove que o signatário da petição nº 018100048975 de 22/12/2010 tem poderes para atuar em nome do depositante, uma vez que não é possível identificar o nome do responsável pela assinatura do formulário, não sendo possível determinar se ele faz parte dos procuradores elencados na procuração e o artigo 216 da Lei 9.279/1996 de 14/05/1996 (LPI) determina que “os atos previstos nesta Lei serão praticados pelas partes ou por seus procuradores, devidamente qualificados”.

Alteração de dados cadastrais

#1.1