PI0909890

Republicação

#1.2

Pedido retirado em relação ao Brasil por não atender às determinações referentes à entrada do pedido na fase nacional e por não cumprimento da exigência formulada na RPI nº 2366 de 10/05/2016.

Exigências diversas

#1.5

Identifique os signatários das petições nº 018100047279 e 018110004836, de 13/12/2010 e10/02/2011 respectivamente, e comprove, caso necessário, que têm poderes para atuar emnome do depositante, uma vez que baseado no artigo 216 da Lei 9.279/1996 de 14/05/1996(LPI) "Os atos previstos nesta Lei serão praticados pelas partes ou por seus procuradores,devidamente qualificados.". Solicita-se, ainda, a regularização da procuração, tendo em vista que a apresentada está datada de 08/02/2011, sendo que a petição de entrada na Fase Nacional ocorreu em 13/12/2010, e o texto da mesma não possui cláusula que ratifica os atos praticados anteriormente.

Alteração de dados cadastrais

#1.1