SISTEMA DE COMUNICAÇÃO MMWAVE WPAN COM RASTREAMENTO DE FEIXE ADAPTÁVEL RÁPIDO

Manutenção da Extinção - Art. 78 inciso IV da LPI

#24.10

Em virtude da extinção publicada na RPI 2822 de 04-02-2025 e considerando ausência de manifestação dentro dos prazos legais, informo que cabe ser mantida a extinção da patente e seus certificados, conforme o disposto no artigo 12, da resolução 113/2013.

Extinção para fins de restauração (art. 87)

#21.6

Referente à 16ª anuidade.

Concessão da patente

#16.1

10 (dez) anos contados a partir de 29/09/2020, observadas as condições legais

Deferimento

#9.1

Exigência preliminar

#6.21

Notificação de acesso ao patrimônio genético

#6.6.1

104

Recorrente: O depositante.@Despacho: Recurso conhecido e provido. Reformada a decisão recorrida [104]

12.6

15.9

Perda da prioridade US 12/190,307 de 12/08/2008 reivindicada no PCT/US2009/036837 por não cumprimento da exigência publicada na RPI 2390 de 25/10/2016 de maneira satisfatória. A identificação da cessão da prioridade através do seu número é imprescindível para validação do documento de cessão uma vez que pode haver mais de um pedido de patente com o mesmo título dos mesmos inventores, porém com conteúdos diferentes.

Notificação de entrada na fase nacional - PCT

#1.3

Exigências diversas

#1.5

Apresentar documento de cessão da prioridade US 12/190,307 de 12/08/2008 assinado edatado contendo, pelo menos, número, data de depósito do documento de patente que estásendo cedido e data anterior ou igual ao depósito internacional, uma vez que o documentoenviado na petição n° 020100103978 de 05/11/2010 apresenta os dados identificadores daprioridade em branco, contemplando somente o título.

Alteração de dados cadastrais

#1.1