16.3
Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 17/03/2009, observadas as condições legais. Patente concedida conforme ADI 5.529/DF, que determina a alteração do prazo de concessão
22/06/2021
RPI 2633
Andamento no INPI
- Depósito17/03/09
- Publicação
- Exame
- Deferimento07/05/19
- Concessão16/07/19
- Em vigor17/03/29
Patente concedida em 16/07/2019 e em vigor até 17/03/2029. Até lá, ninguém pode fabricar, usar ou vender a invenção no Brasil sem autorização do titular.
Proteção válida até:17/03/2029
Última movimentação publicada pelo INPI: 22/06/2021. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Depositantes e inventores
Depositantes
Discovery Laboratories, Inc.
US
Inventores
Sem inventores informados.
Dados técnicos
Classificação IPC
Sem classificação IPC.
Histórico de despachos
Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
Concessão da patente
#16.1
10 (dez) anos contados a partir de 16/07/2019, observadas as condições legais
16/07/2019
RPI 2532
Deferimento
#9.1
07/05/2019
RPI 2522
6.20
29/01/2019
RPI 2508
Notificação de acesso ao patrimônio genético
#6.6.1
22/01/2019
RPI 2507
15.9
Perda da prioridade US 61/069,850 de 17/03/2008 reivindicada no PCT/US2009/037409, conforme as disposições previstas na Lei 9.279 de 14/05/1996 (LPI) art. 16 § 7°, item 28 do Ato Normativo 128/97 e no art. 29 da Resolução INPI-PR 77/2013. Esta perda se deu pelo fato de o depositante constante da petição de requerimento do pedido PCT ("Discovery Laboratories, Inc") ser distinto daquele que depositou a prioridade reivindicada e não foi apresentado documento comprobatório de cessão, conforme as disposições previstas na Lei 9.279 de 14/05/1996 (LPI) art. 16 § 6°, item 27 do Ato Normativo 128/97 e no art. 28 da Resolução INPI-PR 77/2013.
02/08/2016
RPI 2378
Notificação de entrada na fase nacional - PCT
#1.3
26/07/2016
RPI 2377
Exigências diversas
#1.5
Solicita-se a regularização da procuração, tendo em vista que a apresentada está datada de 29/10/2010, sendo que a petição de entrada na Fase Nacional ocorreu em 15/09/2010, e o texto da mesma não possui cláusula que ratifica os atos praticados anteriormente.
03/05/2016
RPI 2365
Alteração de dados cadastrais
#1.1
30/08/2011
RPI 2121
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