Dado oficial do INPI

COMPOSIÇÃO FARMACÊUTICA COMPREENDENDO HEMOPRESSINA E SEU USO.

Concessão AnuladaPatente de InvençãoDocumento oficial disponível

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Dados do pedido

Número

PI0902481

Tipo

Patente de Invenção

Depósito

31/07/2009

Publicação

05/04/2011

Carta-patente disponível

Temos o documento oficial completo deste processo, publicado pelo INPI.

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Andamento no INPI

Depósito31/07/09
Publicação05/04/11
Exame
Deferimento19/11/19
Concessão04/02/20
Em vigor31/07/29

Patente concedida em 04/02/2020 e em vigor até 31/07/2029. Até lá, ninguém pode fabricar, usar ou vender a invenção no Brasil sem autorização do titular.

Proteção válida até:31/07/2029

Última movimentação publicada pelo INPI: 25/05/2021. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.

Depositantes e inventores

Depositantes

SOCIEDADE BENEFICENTE DE SENHORAS HOSPITAL SÍRIO LIBANÊS

SP, BR

Inventores

A. H. (pessoa física)

C. D. (pessoa física)

L. D. (pessoa física)

Dados técnicos

Classificação IPC

A61K 38/08 A61P 3/04

Resumo técnico

COMPOSIÇÃO FARMACÊUTICA, MÉTODO PARA TRATAMENTO DE INFLAMAÇÃO, MÉTODO PARA TRATAMENTO DE HIPERALGESIA E METODO PARA TRATAMENTO DE DISTÚRBIO ALIMENTAR. A presente invenção refere-se a uma composição farmacêutica que compreende um ingrediente ativo endógeno, como um peptídeo, que atua como antagonista ei ou agonista inverso para o tratamento de uma condição médica, particularmente uma condição médica acompanhada de dor ei ou inflamação, de maneira preventiva e/ ou combativa. A presente invenção também refere-se a um método para tratar inflamações que compreende a administração de tal composição em um individuo que necessita de tal tratamento. A presente invenção também refere-se a um método para tratar hiperalgesia que compreende a administração de tal composição em um individuo que necessita de tal tratamento. A presente invenção também refere-se a um método para tratar distúrbios alimentares, especialmente a obesidade, que compreende a administração de tal composição em um individuo que necessita de tal tratamento.

Histórico de despachos

Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).

16.3

Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 31/07/2009 observadas as condições legais. Patente concedida conforme ADI 5.529/DF

25/05/2021

RPI 2629

Concessão da patente

#16.1

10 (dez) anos contados a partir de 04/02/2020, observadas as condições legais

04/02/2020

RPI 2561

Deferimento

#9.1

19/11/2019

RPI 2550

Exigência - art. 36 da LPI

#6.1

30/07/2019

RPI 2534

Deferimento (variante)

#9.1.2

Anulada a publicação código 9.1 na RPI nº 2530 de 02/07/2019 por ter sido indevida.

16/07/2019

RPI 2532

Deferimento

#9.1

02/07/2019

RPI 2530

Exigência - art. 36 da LPI

#6.1

12/02/2019

RPI 2510

Conhecimento de parecer técnico

#7.1

06/11/2018

RPI 2496

Não anuência — art. 229 da LPI

#7.5

NOTIFICAÇÃO DE ANUÊNCIA RELACIONADA COM O ART 229 DA LPI

03/07/2018

RPI 2478

Notificação de acesso ao patrimônio genético

#6.6.1

17/04/2018

RPI 2467

Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)

#7.4

De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.

10/10/2017

RPI 2440