Concessão da patente
#16.1
Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 01/02/2008, observadas as condições legais. Patente concedida conforme ADI 5.529/DF, que determina a alteração do prazo de concessão.
02/09/2025
RPI 2852
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Dado oficial do INPI
PREPARAÇÃO FARMACÊUTICA OU NUTRACÊUTICA, COMPRIMIDO, CÁPSULA DE GELATINA OU HPMC, E USO DE UMA MISTURA DE UMA PLURALIDADE DE COPOLÍMEROS DE (MET)ACRILATO
ConcedidaPatente de InvençãoPCT · EP2008051238
Dados do pedido
Número
PI0822140Tipo
Patente de Invenção
Depósito
01/02/2008
Publicação
01/10/2019
PCT
EP2008051238 Andamento no INPI
- Depósito01/02/08
- Publicação01/10/19
- Exame
- Deferimento
- Concessão02/09/25
- Em vigor01/02/28
Patente concedida em 02/09/2025 e em vigor até 01/02/2028. Até lá, ninguém pode fabricar, usar ou vender a invenção no Brasil sem autorização do titular.
Proteção válida até:01/02/2028
Última movimentação publicada pelo INPI: 02/09/2025. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Depositantes e inventores
Depositantes
EVONIK DEGUSSA GMBH
DE
EVONIK OPERATIONS GMBH
DE
EVONIK RÖHM GMBH
DE
RÖHM GMBH
DE
Inventores
H. P. (pessoa física)
DE
H. R. (pessoa física)
IN
S. B. (pessoa física)
IN
Dados técnicos
Classificação IPC
Prioridades unionistas
IN
96/CHE/2008 · 10/01/2008
Resumo técnico
PREPARAÇÃO FARMACÊUTICA OU NUTRACÊUTICA REVESTIDA TENDO LIBERAÇÃO PULSADA DE SUBSTÂNCIA ATIVA.A presente invenção refere-se a uma preparação farmacêutica ou nutracêutica que compreendea) um núcleo que compreende essencialmente uma substância farmaceuticamente ou nutraceuticamente ativa e uma substância que atua de uma maneira moduladora com relação à liberação de substâncias farmaceuticamente ou nutraceuticamente ativas; eb) uma camada controladora que circunda o núcleo que compreendei) 55 a 92% em peso baseado no peso total de copolímeros (met)acrílicos presentes na camada uma ou uma mistura de vários copolímeros de (met)acrilato constituídos de 80 a 98% em peso baseado no peso do copolímero (met)acrílico de unidades estruturais derivadas de ésteres de ácido (met)acrílico com alquilas de C1, a C4 e 2 a 20% em peso baseado no peso do polímero (met)acrílico de unidades estruturais derivadas de monômeros (met)acrilato com um grupo de amônio quaternário no radical alquila;eii) 8 a 45% em peso baseado no peso total de copolímeros (met)acrílicos presentes na camada de um ou uma mistura de vários copolímeros de (met)acrilato constituídos de mais do que 5 a 59% em peso baseado no peso do copolímero de unidades estruturais derivadas de ácido acrílico ou ácido metacrílico, e comprimidos ou cápsulas que compreendem a mesma.
Histórico de despachos
Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
100.1
Recurso conhecido e provido. Reformada a decisão recorrida e deferido o pedido. Desta data corre o prazo de 60 (sessenta) dias para o pagamento da retribuição para expedição da Carta-Patente. [100.1]
10/06/2025
RPI 2840
Alteração de nome deferida
#25.4
05/07/2022
RPI 2687
Transferência deferida
#25.1
21/06/2022
RPI 2685
Alteração de sede deferida
#25.7
07/06/2022
RPI 2683
Alteração de nome deferida
#25.4
24/05/2022
RPI 2681
Adição na publicação
#15.35
05/10/2021
RPI 2648
Petição de recurso
#12.2
Recurso: 870210052295 - 10/06/2021
22/06/2021
RPI 2633
Indeferimento
#9.2
13/04/2021
RPI 2623
Conhecimento de parecer técnico
#7.1
12/01/2021
RPI 2610
Exigência preliminar
#6.21
11/08/2020
RPI 2588
Não anuência — art. 229 da LPI
#7.5
28/07/2020
RPI 2586
Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)
#7.4
De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.
28/01/2020
RPI 2560
Notificação de acesso ao patrimônio genético
#6.6.1
22/10/2019
RPI 2546
Notificação de entrada na fase nacional - PCT
#1.3
01/10/2019
RPI 2543
Alteração de dados cadastrais
#1.1
09/08/2011
RPI 2118
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