FITASE ISOLADA TERMOTOLERANTE E ENZIMATICAMENTE SUSCETÍVEL, POLINUCLEOTÍDEO, CASSETE DE EXPRESSÃO, VETOR, CÉLULA HOSPEDEIRA MICROBIANA, MÉTODO PARA PREPARAR A REFERIDA FITASE, PREPARAÇÃO E RAÇÃO ANIMAL

Manutenção da Extinção - Art. 78 inciso IV da LPI

#24.10

Em virtude da extinção publicada na RPI 2855 de 23-09-2025 e considerando ausência de manifestação dentro dos prazos legais, informo que cabe ser mantida a extinção da patente e seus certificados, conforme o disposto no artigo 12, da resolução 113/2013.

Extinção para fins de restauração (art. 87)

#21.6

Referente à 17ª anuidade.

Transferência deferida

#25.1

Transferência deferida

#25.1

Alteração de sede deferida

#25.7

Concessão da patente

#16.1

Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 21/11/2008, observadas as condições legais. Patente concedida conforme ADI 5.529/DF, que determina a alteração do prazo de concessão.

100

Recorrente: O depositante. @ Despacho: Recurso conhecido e provido. Reformada a decisão recorrida e deferido o pedido. Desta data corre o prazo de 60 (sessenta) dias para o pagamento da retribuição para expedição da Carta-Patente. [100]

Adição na publicação

#15.35

Petição de recurso

#12.2

Indeferimento

#9.2

Conhecimento de parecer técnico

#7.1

Conhecimento de parecer técnico

#7.1

Republicação - classificação IPC

#15.11

As Classificações Anteriores eram: A23K 1/165 , C12N 15/82

Pedido suspenso — exigência de documentos

#6.6

Notificação de entrada na fase nacional - PCT

#1.3

Alteração de dados cadastrais

#1.1