ESPUMA DE POLIURETANO

Concessão da patente

#16.1

10 (dez) anos contados a partir de 19/01/2021, observadas as condições legais

Deferimento

#9.1

Exigência preliminar

#6.21

Notificação de acesso ao patrimônio genético

#6.6.1

Notificação de entrada na fase nacional - PCT

#1.3

Foi dado prosseguimento ao exame de admissibilidade do pedido em questão tendo como base a decisão da Presidência do INPI, fundamentada na análise realizada pela Coordenação Geral de Recursos - CGREC publicada na RPI 2583, de 07/07/2020 que reformou a decisão em relação ao item 2 deste parecer.

104

Recorrente: O depositante. @ Despacho: Recurso conhecido e provido. Reformada a decisão recorrida. [104]

12.6

Republicação

#1.2

Pedido retirado em relação ao Brasil por não atender às determinações referentes à entrada do pedido na fase nacional e por não cumprimento da exigência formulada na RPI nº 2418 de 09/05/2017. É solicitada uma alteração de nome de um dos co-depositantes na petição nº 020100061054 por erro material no preenchimento do RO/101. Os documentos juntados não comprovam a alteração, nem mesmo na resposta da exigência, tendo em vista que a "Huntsman" do pedido internacional tem endereço completamente diferente (sendo inclusive de estados diversos nos EUA) da "Huntsman LLC" que foi incorporada pela "Huntsman International LLC". Cabe salientar que a procuração e a cessão apresentados não constam como mandante e cessionário a depositante original do pedido.

Exigências diversas

#1.5

O pedido PCT foi iniciado contando como um dos depositantes "Huntsman" e assim está disposto na publicação internacional WO 2009/061982 e no RO/101. Mais tarde, a Fase Nacional foi iniciada corretamente com a "Huntsman" como uma das depositantes. No entanto, na ocasião da apresentação da petição nº 020100061054 (Código 260), tempestiva, o nome deste depositante foi alterado para "Huntsman International LLC", tendo sido esclarecido que o nome foi incorretamente declarado no RO/101. Foi apresentada nessa petição ainda a procuração e a cessão do direito de prioridade, que ainda não tinham sido apresentados até o momento, constando o novo nome de depositante, acompanhados de uma declaração unilateral da "Huntsman International LLC". Salienta-se que qualquer alteração de nome do depositante deveria ter sido realizada na fase internacional por IB/306 ou, se tal alteração ocorresse durante a Fase Nacional, deveria ter sido solicitada por formulário e GRU próprios para o ato. Frise-se ainda que os endereços da "Huntsman" e "Huntsman International LLC" são extremamente diferentes, o que não se coaduna com a afirmação de que ocorreu apenas um erro material. Esclareça a divergência, com documentos comprobatórios, de que as duas depositantes são a mesma empresa, enviando novas vias da procuração e do documento de cessão de prioridade, se necessário.

Alteração de dados cadastrais

#1.1