KIT REAGENTE PARA ANALISAR UMA AMOSTRA E MÉTODO PARA ANALISAR UMA AMOSTRA

Manutenção da Extinção - Art. 78 inciso IV da LPI

#24.10

Em virtude da extinção publicada na RPI 2846 de 22-07-2025 e considerando ausência de manifestação dentro dos prazos legais, informo que cabe ser mantida a extinção da patente e seus certificados, conforme o disposto no artigo 12, da resolução 113/2013.

Extinção para fins de restauração (art. 87)

#21.6

Referente à 17ª anuidade.

16.3

Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 26/09/2008, observadas as condições legais. Patente concedida conforme ADI 5.529/DF, que determina a alteração do prazo de concessão

Concessão da patente

#16.1

10 (dez) anos contados a partir de 13/10/2020, observadas as condições legais

Deferimento

#9.1

Exigência - art. 36 da LPI

#6.1

Notificação de acesso ao patrimônio genético

#6.6.1

6.20

Notificação de entrada na fase nacional - PCT

#1.3

Exigências diversas

#1.5

Apresentar folha de rosto das prioridades reivindicadas traduzida, contendo pelo menos todos os dados da prioridade indicados, conforme item 25 do Ato Normativo 128/97.

Alteração de dados cadastrais

#1.1