Concessão da patente
#16.1
Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 14/08/2008, observadas as condições legais. Patente concedida conforme ADI 5.529/DF, que determina a alteração do prazo de concessão.
26/03/2024
RPI 2777
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Dado oficial do INPI
MÉTODO PARA UM EQUIPAMENTO DE USUÁRIO RECEBER UM CANAL DE CONTROLE DE DOWNLINK FÍSICO
ConcedidaPatente de InvençãoPCT · KR2008004754
Dados do pedido
Número
PI0815158Tipo
Patente de Invenção
Depósito
14/08/2008
Publicação
31/03/2015
PCT
KR2008004754 Andamento no INPI
- Depósito14/08/08
- Publicação31/03/15
- Exame
- Deferimento20/02/24
- Concessão26/03/24
- Em vigor14/08/28
Patente concedida em 26/03/2024 e em vigor até 14/08/2028. Até lá, ninguém pode fabricar, usar ou vender a invenção no Brasil sem autorização do titular.
Proteção válida até:14/08/2028
Última movimentação publicada pelo INPI: 26/03/2024. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Depositantes e inventores
Depositantes
Lg Electronic, INC.
KR
Inventores
B. K. (pessoa física)
KR
D. L. (pessoa física)
KR
D. R. (pessoa física)
KR
D. S. (pessoa física)
KR
J. A. (pessoa física)
KR
J. L. (pessoa física)
KR
K. K. (pessoa física)
KR
S. Y. (pessoa física)
KR
Y. Y. (pessoa física)
KR
Dados técnicos
Classificação IPC
Prioridades unionistas
US
10-2008-0079740 · 14/08/2007
US
60/955.863 · 14/08/2007
Resumo técnico
MÃTODO PARA UM EQUIPAMENTO DE USUÃRIO RECEBER UM CANAL DE CONTROLE DE DOWNLINK FÃSICOUm método de aquisição da informação sobre uma região de recurso para transmitir o PHICH e um método de recebimento o PDCCH usando o mesmo são divulgados. A região de recurso para transmitir o PHICH pode ser especificada pela primeira informação correspondente ao número de PHICH por sub-quadro e a segundainformação correspondente a uma duração do PHICH dentro do sub-quadro. A primeira informação pode ser especÃficada em uma forma resultante da multiplicação de um número básico predeterminado por uma constante especÃfica. E, a constante especÃfica pode ser transmitida através de PBCH. Além disso, a segunda informação pode ser adquirida do PBCH também.
Histórico de despachos
Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
100
Recorrente: O depositante. @ Despacho: Recurso conhecido e provido. Reformada a decisão recorrida e deferido o pedido. Desta data corre o prazo de 60 (sessenta) dias para o pagamento da retribuição para expedição da Carta-Patente. [100]
20/02/2024
RPI 2772
132
Anulada a decisão código 111 na RPI nº 2628 de 18/05/2021 por determinação da decisão judicial proferida nos autos do Processo Judicial nº 5004514-33.2023.4.02.5101 (INPI nº 52402.004514/2023-18), conforme despacho 15.14 notificado na RPI 2770 de 06/02/2024. [132]
15/02/2024
RPI 2771
15.14
Processo INPI nº 52402.004514/2023-18 @ 31ª Vara Federal do Rio de Janeiro @ PROCEDIMENTO COMUM Nº 5004514-33.2023.4.02.5101/RJ @AUTOR: LG ELECTRONICS INC. @ RÉU: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL @ Sentença: Ante o exposto, com fulcro no art. 487, III, "a", do CPC, HOMOLOGO O RECONHECIMENTO DA PROCEDÊNCIA DO PEDIDO pelo INPI, declarando a nulidade de seu ato administrativo que indeferiu o pedido de patente PI0815158-0, determinando-se , consequentemente, que o INPI defira o pedido de patente PI0815158-0, devendo, ainda, publicar na Revista da Propriedade Industrial (RPI) a anulação do ato de indeferimento e o deferimento da patente ora determinados.
06/02/2024
RPI 2770
15.23
INPI nº 52402.004514/2023-18 @ Origem: 31ª Vara Federal do Rio de Janeiro Processo Nº: 5004514-33.2023.4.02.5101/RJ@ NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO @ Autor: LG ELECTRONICS INC @ Réu(s): INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI
09/05/2023
RPI 2731
111
Recorrente: O depositante. @Despacho: Recurso conhecido e negado provimento. Mantido o indeferimento do pedido. [111]
18/05/2021
RPI 2628
Petição de recurso
#12.2
23/06/2020
RPI 2581
Indeferimento
#9.2
10/03/2020
RPI 2566
Conhecimento de parecer técnico
#7.1
08/10/2019
RPI 2544
6.9
Anulada a publicação código 6.21 na RPI nº 2534 de 30/07/2019 por ter sido indevida.
20/08/2019
RPI 2537
28.30
Concedido o trâmite prioritário requerido através da petição nº 870190063223, de 05/07/2019, haja vista que atende ao disposto no art. 3º da Resolução INPI PR nº 218 de 07 de maio de 2019, publicada na RPI 2470 de 08 de maio de 2018.
13/08/2019
RPI 2536
28.10.32
06/08/2019
RPI 2535
Republicação - classificação IPC
#15.11
A Classificação Anterior era: H04B 7/26
30/07/2019
RPI 2534
Exigência preliminar
#6.21
30/07/2019
RPI 2534
28.10.32
23/07/2019
RPI 2533
Notificação de acesso ao patrimônio genético
#6.6.1
29/01/2019
RPI 2508
Notificação de entrada na fase nacional - PCT
#1.3
31/03/2015
RPI 2308
Alteração de dados cadastrais
#1.1
23/08/2011
RPI 2120
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