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Processo INPI nº 52402.002794/2024-01 @ 12ª Vara Federal do Rio de Janeiro @ PROCEDIMENTO COMUM Nº 5006085-05.2024.4.02.5101/RJ @ AUTOR: FLEXLIFE LIMITED @ RÉU: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL @ Sentença: Isto posto, HOMOLOGO a desistência, julgando extinto o processo sem resolução de mérito, com base no art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil/2015. Transitou em julgado.
22/04/2026
RPI 2885