ÁCIDO NUCLÉICO, VETOR, VARIANTE DE ALFA-AMILASE SELVAGEM, ADITIVO DE DETERGENTE, COMPOSIÇÃO DETERGENTE, COMPOSIÇÃO DE LAVAGEM DE LOUÇA MANUAL OU AUTOMÁTICA, MÉTODO DE LIMPEZA DE LOUÇAS, ADITIVO E COMPOSIÇÃO DE DETERGENTE DE LAVANDERIA, MÉTODO DE LAVANDERIA, COMPOSIÇÃO E MÉTODO DE HIDRÓLISE DE BIOPELÍCULA, COMPOSIÇÃO E MÉTODO DE PROCESSAMENTO DE AMIDO, COMPOSIÇÃO E MÉTODO DE SACARIFICAÇÃO DE AMIDO, COMPOSIÇÃO E MÉTODO DE LIQUEFAÇÃO DE AMIDO, COMPOSIÇÃO E MÉTODO DE DESENGOMAGEM DE TÊXTIL, COMPOSIÇÃO E MÉTODO PARA ASSAR E USO DA VARIANTE DE ALFA-AMILASE

Adição na publicação

#15.35

Arquivamento - Art. 36 §1° da LPI

#11.2

Exigência - art. 36 da LPI

#6.1

Exigência preliminar

#6.21

7.7

7.2

Anulada a publicação código 7.4 na RPI nº 2475 de 12/06/2018 por ter sido indevida.

Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)

#7.4

De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.

Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)

#7.4

De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.

Pedido suspenso — exigência de documentos

#6.6

Pedido suspenso — exigência de documentos

#6.6

Notificação de entrada na fase nacional - PCT

#1.3

Alteração de dados cadastrais

#1.1