PI0808125

21.8

Anulada a publicação código 21.6 na RPI nº 2764 de 26/12/2023.

Arquivamento - Art. 38 §2° da LPI

#11.4

24.5

Anulada a publicação código 24.10 na RPI nº 2780 de 16/04/2024.

Concessão anulada

#16.2

Anulada a publicação código 16.1 na RPI nº 2763 de 19/12/2023 por ter sido indevida.

Manutenção da Extinção - Art. 78 inciso IV da LPI

#24.10

Em virtude da extinção publicada na RPI 2764 de 26-12-2023 e considerando ausência de manifestação dentro dos prazos legais, informo que cabe ser mantida a extinção da patente e seus certificados, conforme o disposto no artigo 12, da resolução 113/2013.

Extinção para fins de restauração (art. 87)

#21.6

Referente à 16ª anuidade.

Concessão da patente

#16.1

Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 28/01/2008, observadas as condições legais. Patente concedida conforme ADI 5.529/DF, que determina a alteração do prazo de concessão.

100

Recorrente: O depositante. @ Despacho: Recurso conhecido e provido. Reformada a decisão recorrida e deferido o pedido. Desta data corre o prazo de 60 (sessenta) dias para o pagamento da retribuição para expedição da Carta-Patente. [100]

Transferência deferida

#25.1

Alteração de sede deferida

#25.7

Petição de recurso

#12.2

Indeferimento

#9.2

Conhecimento de parecer técnico

#7.1

Notificação de entrada na fase nacional - PCT

#1.3

Alteração de dados cadastrais

#1.1