16.3
Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 02/12/2008 observadas as condições legais. Patente concedida conforme ADI 5.529/DF
25/05/2021
RPI 2629
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Dado oficial do INPI
COMPOSIÇÃO FARMACÊUTICA PARA USO EM ODONTOLOGIA
Concessão AnuladaPatente de InvençãoDocumento oficial disponível
Dados do pedido
Número
PI0805702Tipo
Patente de Invenção
Depósito
02/12/2008
Publicação
24/08/2010
Carta-patente disponível
Temos o documento oficial completo deste processo, publicado pelo INPI.
Acessar documentoAndamento no INPI
- Depósito02/12/08
- Publicação24/08/10
- Exame
- Deferimento13/10/20
- Concessão03/11/20
- Em vigor02/12/28
Patente concedida em 03/11/2020 e em vigor até 02/12/2028. Até lá, ninguém pode fabricar, usar ou vender a invenção no Brasil sem autorização do titular.
Proteção válida até:02/12/2028
Última movimentação publicada pelo INPI: 25/05/2021. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Depositantes e inventores
Depositantes
FUNDAÇÃO DE AMPARO A PESQUISA DE MINAS GERAIS
MG, BR
U. U. (pessoa física)
MG, BR
Inventores
G. M. (pessoa física)
BR
M. M. (pessoa física)
BR
Dados técnicos
Classificação IPC
Resumo técnico
A presente invenção consiste de uma composição farmacêutica em forma de gel reabsorvivel de liberação lenta para uso tópico em odontologia. Essa composição age como antibiótico, anti-inflamatório e promotor da osteogênese, o que permite prevenir e tratar processos inflamatórios de diferentes origens, além de atuar contra microrganismos aeróbios e anaeróbios, Gram positivos e Gram negativos, sendo útil durante cirurgias. A presente invenção também pode ser usada como coadjuvante para tratar a doença periodontal, pois elimina os patógenos periodontais e o processo inflamatório decorrente desta patologia. Além disso, pode ser usada em situações onde ocorre um comprometimento ósseo, cirúrgico ou não.
Histórico de despachos
Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
Concessão da patente
#16.1
10 (dez) anos contados a partir de 03/11/2020, observadas as condições legais
03/11/2020
RPI 2600
Deferimento
#9.1
13/10/2020
RPI 2597
Exigência - art. 36 da LPI
#6.1
18/08/2020
RPI 2589
Exigência preliminar (variante)
#6.22
10/12/2019
RPI 2553
Não anuência — art. 229 da LPI
#7.5
NOTIFICAÇÃO DE ANUÊNCIA RELACIONADA COM O ART 229 DA LPI
21/05/2019
RPI 2524
Notificação de acesso ao patrimônio genético
#6.6.1
17/04/2018
RPI 2467
Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)
#7.4
De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.
24/10/2017
RPI 2442
8.8
Referente ao despacho publicado na RPI 2255 de 25/03/2014
30/09/2014
RPI 2282
8.5
Complementar 4a., e 5a. anuidade(s) de acordo com tabela vigente referente à(s) guia(s) 221204229192 e 221305725330, respectivamente.
25/03/2014
RPI 2255
Publicação do pedido de patente
#3.1
24/08/2010
RPI 2068
Pedido de patente depositado
#2.1
26/05/2009
RPI 2003
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