"SISTEMA PARA CONCENTRAÇÃO DE VINHAÇA SEM CONSUMO EXTRA DE VAPOR ACOPLADO À DESTILARIA DE ETANOL."

19.1

Processo INPI nº 52400.122472/2018-41 @ NUP: 5011517-95.2018.4.03.6100 @ 11ª Vara Cível Federal de São Paulo @ AUTOR: NG METALURGICA S.A., @ ASSISTENTE: INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL @ REU: CITROTEC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA @ SENTENÇA: Diante do exposto, acolho os pedidos para declarar a nulidade da patente PI0801519-8 @ Transitou em julgado em 08 de março de 2024.

211

Despacho: Em face da ação judicial em andamento relativa a presente patente, deve ser sobrestada a instrução do processo administrativo de nulidade em pauta até a sobrevinda de decisão judicial definitiva sobre o caso.[211]

Transferência indeferida

#25.2

Indeferido o pedido de transferência contido na petição 870160053584 de 22/09/2016, por ausência de cumprimento da exigência publicada na RPI nº 2513, de 06/03/2019.

Transferência em exigência

#25.3

A fim de atender a transferência, requerida através da petição nº 870160053584 de 22/09/2016, é necessário apresentar documento que comprove que a esposa é a única herdeira da patente em questão.

22.15

INPI nº 52400.122472/18 @ Origem: Juízo da 11ª Vara Cível Federal de SP Processo Nº: 5011517-95.2018.4.03.6100@ NULIDADE DE PATENTE DE INVENÇÃO com pedido de Antecipação de Tutela @ Autor: NG METALÚRGICA LTDA @ Réu(s): CITROTEC INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA E INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL

19.1

INPI-52400.031621/2017@Seção:Tribunal Regional Federal da 3ª Região @Processo: n°5002024-61.2018.4.03.0000@Agravante: CITROTEC INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA@Agravado: J W INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS EM AÇO INOXIDÁVEL LTDA e INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI @Decisão: Diante do exposto, defiro o pedido de liminar para suspender a decisão agravada, ressalvando-se a possibilidade de nova apreciação da tutela de urgência após a realização da perícia judicial.

19.1

INPI-52400.031621/2017@Seção: 11ª Vara Cível Federal de São Paulo@Processo: 5001158-57.2016.4.03.6100@Autor: J W INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS EM AÇO INOXIDÁVEL LTDA@Réu: CITROTEC INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA e INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL – INPI@Decisão: Diante do exposto, DEFIRO O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA para determinar a suspensão dos efeitos da patente PI 0801519-8, válida entre as partes deste processo.

22.15

INPI-52400.031621/2017-82@Origem: Juízo da 11ª Vara Federal de São Paulo @Processo Nº 5001158-57.2016.4.03.6100 @Ação de Nullidade da Patente com pedido de tutela antecipada @Autor: JW INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS EM AÇO INOXIDÁVEL LTDA @Réu: CITROTEC INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA e Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI.

Restauração da patente

#24.4

Extinção para fins de restauração (art. 87)

#21.6

Referente à 7ª anuidade.

Pedido de licença voluntária

#17.1

Requentes das nulidades: 1º) LOFFREDO & MORETTI ENGENHARIA LTDA - petição nº 860150122346 de 15/06/2015; 2º) NG METALÚRGICA LTDA - petição nº 860150137066 de 30/06/2015; 3º) DEDINI S/A INDÚSTRIAS DE BASE - petição nº860150160263 de 27/07/2015; 4º) JW Industria e comercio - petição nº860150213807 de 18/09/2015.

Concessão da patente

#16.1

Deferimento

#9.1

Exigência - art. 36 da LPI

#6.1

Exigência - art. 36 da LPI

#6.1

Conhecimento de parecer técnico

#7.1

15.24.2

15.24

Publicação do pedido de patente

#3.1

6.7

Solicita-se a regularização da procuração outorgada pelo Sr. Jaime Lacerda de Almeida, uma vez que baseado no artigo 216 § 1° da LPI, o documento de procuração deve ser apresentado no original, traslado ou fotocópia autenticada.

6.7

Solicita-se a regularização das procurações, uma vez que baseado no artigo 216 § 1° da LPI, o documento de procuração deve ser apresentado no original, traslado ou fotocópia autenticada.

Pedido de patente depositado

#2.1