MÉTODOS PARA DIAGNÓSTICO OU MONITORAMENTO DA PROGRESSÃO DE CÂNCER DE PRÓSTATA EM UM INDIVÍDUO E USO IN VITRO DE PELO MENOS UM HOMEODOMÍNIO CONTENDO O FATOR DE TRANSCRIÇÃO COMO UM BIOMARCADOR PARA CÂNCER DE PRÓSTATA

Manutenção da Extinção - Art. 78 inciso IV da LPI

#24.10

Em virtude da extinção publicada na RPI 2649 de 13-10-2021 e considerando ausência de manifestação dentro dos prazos legais, informo que cabe ser mantida a extinção da patente e seus certificados, conforme o disposto no artigo 12, da resolução 113/2013.

Extinção para fins de restauração (art. 87)

#21.6

Referente à 14ª anuidade.

16.3

Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 19/12/2007, observadas as condições legais. Patente concedida conforme ADI 5.529/DF, que determina a alteração do prazo de concessão

Concessão da patente

#16.1

10 (dez) anos contados a partir de 28/05/2019, observadas as condições legais

Deferimento

#9.1

Exigência - art. 36 da LPI

#6.1

Conhecimento de parecer técnico

#7.1

7.7

NOTIFICAÇÃO DE DEVOLUÇÃO DO PEDIDO POR NÃO SE ENQUADRAR NO ART. 229-C DA LPI.

Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)

#7.4

Notificação de entrada na fase nacional - PCT

#1.3

Alteração de dados cadastrais

#1.1