SISTEMA E MÉTODO PARA INIBIÇÃO SELETIVA DA LUZ

Concessão da patente

#16.1

20 (vinte) anos contados a partir de 23/08/2007, observadas as condições legais

6.8

Anulada a publicação código 6.7 na RPI nº 2657 de 07/12/2021 por ter sido indevida.

6.7

Para que seja aceita a petição de protocolo nº 800210289033 de 23/08/2021, GRU 29409161939372282, referente ao pagamento da taxa de expedição de carta patente no prazo extraordinário, a mesma deverá ser complementada, através do recolhimento da GRU código 800, com o valor atual da tabela de retribuição vigente sem desconto, uma vez que o depositante não faz jus ao mesmo.O não cumprimento da exigência acarretará o arquivamento definitivo do pedido conforme Art. 4º § 2º e Art. 8º da Resolução 72/2013 de 18/03/2013.O mesmo deverá pagar e protocolar taxa referente ao cumprimento de exigência de código 207 da tabela de retribuição de serviços do INPI.

Deferimento

#9.1

Conhecimento de parecer técnico

#7.1

6.7

Notificação de acesso ao patrimônio genético

#6.6.1

104

Recorrente: O depositante. @ Despacho: Recurso conhecido e provido. Reformada a decisão recorrida. [104]

Transferência indeferida

#25.2

Indeferido o pedido de transferência contido na petição 870190044437 de 10/05/2019, uma vez que HIGH PERFORMANCE OPTICS, INC. já consta como depositante do pedido de patente em epígrafe.

6.20

Republicação - classificação IPC

#15.11

As Classificações Anteriores eram: G02C 7/02 , G02C 7/04 , G02C 7/10

15.40

120

Recorrente: O depositante.@ Despacho: Tome conhecimento do parecer técnico e se manifeste no prazo de 60 (sessenta) dias. [120]

12.6

15.9

Perda das prioridades US 60/839,432 de 23/08/2006, US 60/841,502 de 01/09/2006 e US 60/861,247 de 28711/2006 reivindicadas no PCT/US2007/018593 por não envio de documento comprobatório de cessão das mesmas conforme as disposições previstas na Lei 9.279 de 14/05/1996 (LPI) art. 16 § 6° e item 27 do Ato Normativo 128/97 uma vez que depositante constante da petição de requerimento do pedido PCT é distinto daquele que depositou a prioridade reivindicada.

Notificação de entrada na fase nacional - PCT

#1.3

Exigências diversas

#1.5

Favor efetuar, em até 60 (sessenta) dias, o pagamento da GRU sob o código 207 para a regularização do pedido e continuidade da análise da resposta ao despacho 1.5 publicado na RPI2390 de 25/10/2016 enviada através da petição n° 870160075305 de 14/12/2016. A resposta a este aditamento, contendo o comprovante de pagamento referente ao despacho 1.5 da RPI 2390, também deverá ser feita através de uma petição sob o código 207, com pagamento da respectiva taxa, totalizando 2 taxas de código 207.

Exigências diversas

#1.5

Reapresentar, em até 60 (sessenta) dias, o relatório descritivo enviados na petição nº 020090039269 de 27/04/2009 contendo a página 31, ou, se for o caso, confirmar ser um erro de paginação do mesmo, uma vez que tal página não existe no processo físico.

Alteração de dados cadastrais

#1.1