MÉTODO PARA A PRODUÇÃO DE UMA PROTEÍNA RECOMBINANTE; MÉTODO PARA A PRODUÇÃO DE UMA PROTEÍNA 2086 MENINGOCÓCICA RECOMBINANTE (P2086); E COMPOSIÇÃO

Extinção para fins de restauração (art. 87)

#21.6

Referente à 19ª anuidade.

16.3

Ref. RPI 2611 de 19/01/2021 quanto ao invento.

16.3

Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 21/07/2007 observadas as condições legais. Patente concedida conforme ADI 5.529/DF

Concessão da patente

#16.1

10 (dez) anos contados a partir de 19/01/2021, observadas as condições legais

Deferimento

#9.1

Exigência - art. 36 da LPI

#6.1

Conhecimento de parecer técnico

#7.1

Não anuência — art. 229 da LPI

#7.5

1.1.1

Referente à RPI 2119 de 16/08/2011, quanto ao item 54

Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)

#7.4

De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.

6.20

Notificação de acesso ao patrimônio genético

#6.6.1

Notificação de entrada na fase nacional - PCT

#1.3

Alteração de dados cadastrais

#1.1