SISTEMA DE TRANSFERÊNCIA DE AERONAVES SEM COMANDO HUMANO E MÉTODO PARA TRANSFERIR UMA AERONAVE

Manutenção da Extinção - Art. 78 inciso IV da LPI

#24.10

Em virtude da extinção publicada na RPI 2846 de 22-07-2025 e considerando ausência de manifestação dentro dos prazos legais, informo que cabe ser mantida a extinção da patente e seus certificados, conforme o disposto no artigo 12, da resolução 113/2013.

Extinção para fins de restauração (art. 87)

#21.6

Referente à 18ª anuidade.

Concessão da patente

#16.1

10 (dez) anos contados a partir de 07/04/2020, observadas as condições legais

Deferimento

#9.1

Exigência - art. 36 da LPI

#6.1

Notificação de acesso ao patrimônio genético

#6.6.1

Retificação da notificação da fase nacional - PCT

#1.3.1

Retificação da publicação 1.3 da RPI 2120 de 23/07/2013 em relação ao item (54) da mesma.

6.20

Notificação de entrada na fase nacional - PCT

#1.3

Alteração de dados cadastrais

#1.1