PROCESSO DE PRODUÇÃO DE UM EXTRATO DERIVADO DE CANA DE AÇÚCAR QUE POSSUI CARACTERÍSTICAS DE REDUÇÃO DE ÍNDICE GLICÊMICO

Manutenção da Extinção - Art. 78 inciso IV da LPI

#24.10

Em virtude da extinção publicada na RPI 2793 de 16-07-2024 e considerando ausência de manifestação dentro dos prazos legais, informo que cabe ser mantida a extinção da patente e seus certificados, conforme o disposto no artigo 12, da resolução 113/2013.

Extinção para fins de restauração (art. 87)

#21.6

Referente à 17ª anuidade.

Transferência deferida

#25.1

Concessão da patente

#16.1

20 (vinte) anos contados a partir de 19/09/2007, observadas as condições legais

Deferimento

#9.1

Exigência - art. 36 da LPI

#6.1

Conhecimento de parecer técnico

#7.1

Conhecimento de parecer técnico

#7.1

Conhecimento de parecer técnico

#7.1

Exigência preliminar

#6.21

Notificação de acesso ao patrimônio genético

#6.6.1

Transferência deferida

#25.1

Notificação de entrada na fase nacional - PCT

#1.3

Alteração de dados cadastrais

#1.1