PAINEL PARA USO NA MONTAGEM DE UM HABITAT MODULAR DE TRABALHO A QUENTE E HABITAT MODULAR DE TRABALHO A QUENTE

Manutenção da Extinção - Art. 78 inciso IV da LPI

#24.10

Em virtude da extinção publicada na RPI 2832 de 15-04-2025 e considerando ausência de manifestação dentro dos prazos legais, informo que cabe ser mantida a extinção da patente e seus certificados, conforme o disposto no artigo 12, da resolução 113/2013.

Extinção para fins de restauração (art. 87)

#21.6

Referente à 18ª anuidade.

16.3

Ref. RPI 2658 de 14/12/2021 quanto ao titular.

Concessão da patente

#16.1

20 (vinte) anos contados a partir de 20/06/2007, observadas as condições legais

Deferimento

#9.1

Exigência - art. 36 da LPI

#6.1

Conhecimento de parecer técnico

#7.1

Notificação de acesso ao patrimônio genético

#6.6.1

7.2

Anulada a publicação código 7.1 na RPI nº 2442 de 24/10/2017 por ter sido indevida.

Anulação de indeferimento

#9.2.1

Anulada a publicação código 9.2 na RPI nº 2468 de 24/04/2018 por ter sido indevida.

Indeferimento

#9.2

Conhecimento de parecer técnico

#7.1

Notificação de entrada na fase nacional - PCT

#1.3

Alteração de dados cadastrais

#1.1