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Patente de InvençãoPI0703315

FORMA FARMACÊUTICA PARA ADMINISTRAÇÃO ORAL, COMPOSIÇÃO FARMACÊUTICA PARA ADMINISTRAÇÃO ORAL E PROCESSO PARA OBTENÇÃO DE FORMA FARMACÊUTICA PARA USO ORAL

MEDLEY FARMACÊUTICA LTDA+2

Em AnáliseIPC A61K 31/55

Andamento no INPI

  1. Em vigor27/09/27

Patente concedida em 17/11/2020 e em vigor até 27/09/2027. Até lá, ninguém pode fabricar, usar ou vender a invenção no Brasil sem autorização do titular.

Proteção válida até:27/09/2027

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Última movimentação publicada pelo INPI: 28/07/2026. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.

Dados técnicos

Resumo técnico

FORMA FARMACÊUTICA PARA ADMINISTRAÇÃO ORAL, COMPOSIÇÃO FARMACÊUTICA PARA ADMINISTRAÇÃO ORAL E PROCESSO PARA OBTENÇÃO DE FORMA FARMACÊUTICA PARA USO ORAL. A presente invenção trata de formulações de comprimidos revestidos de Oxcarbazepina, bem como os processos para a produção das referidas formulações de liberação imediata ou modificada. As formulações da presente invenção apresentam elevada biodisponibilidade e baixa prevalência de efeitos adversos utilizando-se principio ativo Oxcarbazepina co-micronizado em faixa que facilita a absorção intestinal de forma modulada, isto é, reduzindo os efeitos adversos aos pacientes, sem provocar danos à estrutura cristalina deste princípio ativo através de co-micronização na faixa de 15 a 40 micrômetros de tamar~ho médio de partículas com auxílio de agentes co-micronizantes solúveis.

Classificação IPC

Histórico de despachos

Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).

28/07/2026

RPI 2899

Transferência deferida

25.1

18/02/2025

RPI 2824

Transferência deferida

25.1

25/05/2021

RPI 2629

16.3

Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 27/09/2007 observadas as condições legais. Patente concedida conforme ADI 5.529/DF

17/11/2020

RPI 2602

Concessão da patente

16.1

10 (dez) anos contados a partir de 17/11/2020, observadas as condições legais

24/09/2020

RPI 2594

Deferimento

9.1

24/03/2020

RPI 2568

Exigência preliminar (variante)

6.22

28/01/2020

RPI 2560

Não anuência — art. 229 da LPI

7.5

10/09/2019

RPI 2540

8.7

23/07/2019

RPI 2533

Arquivamento por falta de pagamento

8.6

Referente à 12ª anuidade.

24/04/2018

RPI 2468

Notificação de acesso ao patrimônio genético

6.6.1

16/01/2018

RPI 2454

Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)

7.4

De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.

31/01/2017

RPI 2404

Alteração de nome deferida

25.4

20/12/2016

RPI 2398

Transferência deferida

25.1

25/08/2015

RPI 2329

Transferência em exigência

25.3

A fim de atender a transferência, requerida através da petição nº 860140200026 de28/11/2014, é necessário apresentar uma guia relativa a alteração de nome ocorrida, além da guia de cumprimento de exigência.

08/02/2011

RPI 2092

Alteração de nome deferida

25.4

Alterado de: Medley S.A. Indústria Farmacêutica

23/06/2009

RPI 2007

Publicação do pedido de patente

3.1

13/11/2007

RPI 1923

Pedido de patente depositado

2.1

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