28/07/2026
RPI 2899
Transferência deferida
25.1
Patente de InvençãoPI0703315
MEDLEY FARMACÊUTICA LTDA+2
Patente concedida em 17/11/2020 e em vigor até 27/09/2027. Até lá, ninguém pode fabricar, usar ou vender a invenção no Brasil sem autorização do titular.
Proteção válida até:27/09/2027
Falar com um especialistaÚltima movimentação publicada pelo INPI: 28/07/2026. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Resumo técnico
FORMA FARMACÊUTICA PARA ADMINISTRAÇÃO ORAL, COMPOSIÇÃO FARMACÊUTICA PARA ADMINISTRAÇÃO ORAL E PROCESSO PARA OBTENÇÃO DE FORMA FARMACÊUTICA PARA USO ORAL. A presente invenção trata de formulações de comprimidos revestidos de Oxcarbazepina, bem como os processos para a produção das referidas formulações de liberação imediata ou modificada. As formulações da presente invenção apresentam elevada biodisponibilidade e baixa prevalência de efeitos adversos utilizando-se principio ativo Oxcarbazepina co-micronizado em faixa que facilita a absorção intestinal de forma modulada, isto é, reduzindo os efeitos adversos aos pacientes, sem provocar danos à estrutura cristalina deste princípio ativo através de co-micronização na faixa de 15 a 40 micrômetros de tamar~ho médio de partículas com auxílio de agentes co-micronizantes solúveis.
Classificação IPC
Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
28/07/2026
RPI 2899
25.1
18/02/2025
RPI 2824
25.1
25/05/2021
RPI 2629
Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 27/09/2007 observadas as condições legais. Patente concedida conforme ADI 5.529/DF
17/11/2020
RPI 2602
16.1
10 (dez) anos contados a partir de 17/11/2020, observadas as condições legais
24/09/2020
RPI 2594
9.1
24/03/2020
RPI 2568
6.22
28/01/2020
RPI 2560
7.5
10/09/2019
RPI 2540
23/07/2019
RPI 2533
8.6
Referente à 12ª anuidade.
24/04/2018
RPI 2468
6.6.1
16/01/2018
RPI 2454
7.4
De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.
31/01/2017
RPI 2404
25.4
20/12/2016
RPI 2398
25.1
25/08/2015
RPI 2329
25.3
A fim de atender a transferência, requerida através da petição nº 860140200026 de28/11/2014, é necessário apresentar uma guia relativa a alteração de nome ocorrida, além da guia de cumprimento de exigência.
08/02/2011
RPI 2092
25.4
Alterado de: Medley S.A. Indústria Farmacêutica
23/06/2009
RPI 2007
3.1
13/11/2007
RPI 1923
2.1
Do mesmo titular