CIRCUITO DE FORNECIMENTO DE GÁS RESPIRATÓRIO PARA UMA AERONAVE TRANPORTANDO PASSAGEIROS

Manutenção da Extinção - Art. 78 inciso IV da LPI

#24.10

Em virtude da extinção publicada na RPI 2846 de 22-07-2025 e considerando ausência de manifestação dentro dos prazos legais, informo que cabe ser mantida a extinção da patente e seus certificados, conforme o disposto no artigo 12, da resolução 113/2013.

Extinção para fins de restauração (art. 87)

#21.6

Referente ao despacho 24.2, RPI 2833 de 24-04-2025.

Exigência de complementação da retribuição anual

#24.2

Conforme Portaria 52/2023, o depositante deverá complementar a retribuição da 14ª anuidade, de acordo com tabela vigente, referente a guia de recolhimento 29409161907107842 uma vez que a anuidade foi recolhida com valor de pedido sendo que o correto é o valor referente a anuidade Patente de Invenção (Vide parecer).

Concessão da patente

#16.1

Deferimento

#9.1

Alteração de nome deferida

#25.4

8.8

Referente à despacho 8.6 na RPI 2161 de 05/06/2012.

Arquivamento por falta de pagamento

#8.6

Referente à 5ª anuidade.

Notificação de entrada na fase nacional - PCT

#1.3

Alteração de dados cadastrais

#1.1