Processo de Tratamento de um Sistema Aquoso

Manutenção da Extinção - Art. 78 inciso IV da LPI

#24.10

Em virtude da extinção publicada na RPI 2622 de 06-04-2021 e considerando ausência de manifestação dentro dos prazos legais, informo que cabe ser mantida a extinção da patente e seus certificados, conforme o disposto no artigo 12, da resolução 113/2013.

Extinção para fins de restauração (art. 87)

#21.6

Referente à 15ª anuidade.

Concessão da patente

#16.1

Deferimento

#9.1

Exigência - art. 36 da LPI

#6.1

Conhecimento de parecer técnico

#7.1

A matéria pleiteada não atende ao disposto no artigo 8 º e 13 da LPI. O quadro reivindicatório não está de acordo com disposto no Art. 25 da Lei nº 9.279/96 (LPI).

Notificação de entrada na fase nacional - PCT

#1.3