Composição agrícola, Formulação para administração em plantas ou ambiente das plantas, Métodos para fornecer cálcio às plantas, para melhorar a absorção de cálcio pelas plantas, para aumentar a integridade celular prevenindo áreas de deficiência local de cálcio, para reduzir distúrbios fisiológicos associados à insuficiência de cálcio, para melhorar a vida em prateleira de uma safra colhida, para prevenir ou aliviar doença ou infecção em plantas e para melhorar o habitat de crescimento durante condições de calor e frio incomuns

Concessão da patente

#16.1

Deferimento

#9.1

Transferência indeferida

#25.2

Indeferido o pedido de transferência contido na petição 860130003431 de 30/09/2013,conforme disposto no art. 59 da Lei 9279 de 14/05/1996, pelo fato de ser uma anotação degravame publicado na RPI 2247 de 28/01/2014. Este despacho não altera o despacho 25.13publicado na RPI 2247 de 28/01/2014.

Conhecimento de parecer técnico

#7.1

Anotação de limitação ou ônus

#25.13

Liberado o gravame – contrato de garantia de propriedade industrial celebrado entre o titular e Arysta Lifescience Corporation, conforme requerido na petição nº 860130010373, de 16/12/2013, de acordo com o art. 59, II, da LPI.

15.7

As petições de nº 860130003431, apresentada em 30/09/2013, e nº 860130007536, de18/11/2013, em virtude do disposto nos Arts. 218 ou 219 da LPI (Lei 9279 / 96) de 14/05/1996,são consideradas como Petições Não Conhecidas, uma vez que o solicitado na primeira não setrata de serviço de transferência de titularidade e sim liberação de ônus gravado sobre os direitosdo pedido de patente em epígrafe; e o requerido na última não encontra fundamentação legal.

Anotação de limitação ou ônus

#25.13

Anotado o Gravame - Contrato de Garantia de Propriedade Intelectual celebrado entre: o Titular e Arysta LifeScience Corporation, conforme requerido na Petição nº 020100028219/RJ de 31/03/2010, de acordo com o Art. 59, II da LPI.

Notificação de entrada na fase nacional - PCT

#1.3