SUBSTRATO AGRÍCOLA

Manutenção da Extinção - Art. 78 inciso IV da LPI

#24.10

Em virtude da extinção publicada na RPI 2877 de 24-02-2026 e considerando ausência de manifestação dentro dos prazos legais, informo que cabe ser mantida a extinção da patente e seus certificados, conforme o disposto no artigo 12, da resolução 113/2013.

Extinção para fins de restauração (art. 87)

#21.6

Referente à 20ª anuidade.

Transferência deferida

#25.1

Alteração de nome deferida

#25.4

Concessão da patente

#16.1

Deferimento

#9.1

Exigência - art. 36 da LPI

#6.1

Conhecimento de parecer técnico

#7.1

Desarquivamento

#4.3

Arquivamento - Art. 33 da LPI

#11.1

Notificação de entrada na fase nacional - PCT

#1.3